Direitos do consumidor, entenda mais sobre

Todas as pessoas querem saber os seus direitos e para isso é necessário ir a boas fontes que possam informar mais sobre esse importante assunto para que assim você possa ficar por dentro de como agir quando se sentir prejudicado.

Direitos do consumidor
O manual do consumidor possui várias páginas, por isso você vai ler um pequeno resumo do que lá está escrito.

Se você está buscando os seus direitos, você verá aqui um resumo que acredito que satisfará você porque terá uma base.

Você também pode buscar cursos online para saber muito mais sobre esse assunto.

Direitos do consumidor,entenda mais sobre

Os direitos do consumidor são necessários para que você saiba realizar uma ação e aja de acordo com a lei para não achar que está sendo passado para trás em alguma coisa.

Todos o direito de cidadania pode ser achado em um livro, com vários conceitos jurídicos, onde no manual mostra de modo esclarecedor muitos significados.

O que é o Direito do Consumidor?

O direito do consumidor é uma área que tem como objetivo garantir que a pessoa que compra determinado produto não venha ser prejudicado. Dessa forma existe uma lei que estabelece limites e freia o abuso.

Com esse tipo de lei os consumidores têm um acesso facilitado sobre o que é o produto e de onde ele vem. Dessa forma as pessoas que compram algo podem saber sobre a qualidade de cada mercadoria que estão adquirindo.

Como as fraudes são comuns, então o direito do consumidor protege contras isso, evitando que o adquirente de determinada mercadoria tenha prejuízo em ter algo que não satisfaz o que apresentava.

Além disso, a transparência deve ser clara para que aconteça algum tipo de processo da parte do consumidor. Por isso é necessário que o vendedor saiba que vai prestar contas de ações contra a lei.

Outra coisa muito importante é que o consumidor pode buscar uma certa conciliação com alguma empresa em ambiente jurídico.

O código de defesa do consumidor dá garantia de que todas essas normas sejam cumpridas e evitem que haja prejuízo para quem está sendo afetado.

Resumindo o consumidor tem direito a:

  • Vida, segurança e saúde
  • Educação, liberdade de escolha e informação adequada
  • Proteção contratual
  • Proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • Prevenção e reparação de danos.

Como o Direito do Consumidor surgiu?

A lei dos direitos dos consumidores surgiu a partir de 1988, essa data é do início da constituição brasileira. Antes disso não existia uma consideração necessária para que fosse protegido de alguma fraude.

Antes da constituição não era levado a sério o prejuízo que as pessoas tinham ao comprar algo e ter sido de algum modo enganadas.

Então a constituição trouxe um grande benefício às pessoas que compravam algum tipo de mercadoria. Sendo assim a lei começou a mostrar em 1990 como seria de fato cumprida essas diretrizes que ajudariam o consumidor em momentos em que fosse prejudicado.

Como acionar o Direito do Consumidor?

Ninguém deseja passar por problemas no momento que deseja comprar alguma coisa, e isso pode ocorrer no processo da entrega, ou até mesmo no tipo de atendimento que teve.

Mesmo que haja o direito do consumidor é importante que seja bem avaliada toda a correria para comprar algo e não ter muitos contratempos mesmo que a lei esteja do seu lado.

Para você acionar os seu direitos é importante que dê alguns passos como:

  • É preciso aguardar a empresa resolver a situação, por isso é necessário que você a espere. Assim pode ser que um processo seja resolvido, então dê uma oportunidade a ela, mostre o que aconteceu. Se o prazo esgotou então tome outras atitudes.
  • Busque sites que lidam com queixas de pessoas que foram prejudicadas. Mas esses sites devem ter o perfil da empresa, do contrário não terá resultado. Se isso não resolver você vai para o Procon.
  • Vá ao procom, de preferência o de sua cidade para que seja melhor resolvido. Você pode fazer isso pessoalmente ou não, no caso de ser a distância você pode ligar, entrar em sites do órgão com todos documentos, provas e nome da empresa.
  • Busque a justiça do direito do consumidor, então terá de conseguir um advogado, ter paciência com o tempo que estipularão para a resolução do problema. Mas se a sua causa tiver muito dinheiro envolvido pode ser mais rápido o Juizado Especial Cível.

Onde posso entrar com um processo judicial?

Existe o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é nele que você vai buscar resolver o seu processo judicial com a empresa.

Esse tipo de sistema foi criado para que fosse mais facilitada a vida do consumidor.

Veja os tipos de órgãos que você poderá entrar para ajudar em seu processo:

  • Procon
  • Ministério Público
  • Defensoria Pública
  • Juizado Especial Cível.

A maioria das papeladas que você levará para esses órgãos são documentos pessoais e comprovantes relativos à empresa, onde envolve comprovação do que você está atestando, vínculo e outras coisas mais.

Diante disso você terá de levar documentos pessoais, como

  • RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • Documentos sobre o réu, como CPF ou CNPJ e endereço
  • Documentos que comprovem a sua reclamação, como e-mails, fotos, notas fiscais
  • Notas fiscais
  • Cópia da fatura.

Esses são alguns pontos muito importantes para que você possa exigir os seus direitos como um consumidor que foi enganado por alguma empresa. Dessa forma todos esses passos mostram como o direito do consumidor funciona.

Você tem vários direitos quando compra algo como desistir de uma compra à distância sem multa, não precisa comprar um valor mínimo para pagar no cartão, em caso de cobrança indevida, você deve receber em dobro.

Conclusão

Conhecer os seus direitos como consumidor é muito importante, para que não venha a ser passado para trás em vários casos em que o consumidor é prejudicado.

Embora seja importante que você conheça as leis que regem esse sistema de proteção é importante que muito cuidado seja tomado para evitar contratempos.

No entanto, se for acometido de tal situação vá aos órgãos que aqui foram apresentados.

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Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Certificado Cursos Online, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre cursos, educação e diversos segmentos.