O vice-procurador-geral Rosenstein emite observações na conferência interp internacional sobre criminalidade IP da Interpol 2017 | OPA

Obrigado, Bill, por essa deferente introdução. É uma grande honra estar aqui com mais de 600 pessoas mais diretamente responsáveis ​​pela proteção global da propriedade intelectual. Ao reunir-se hoje, destacamos nosso compromisso compartilhado de enfrentar esse desafio.

Esta é a 11ª conferência anual de propriedade intelectual. Eu entendo que é a primeira vez que a conferência foi realizada nos Estados Unidos. Tenho o prazer de recebê-lo em Nova York. Espero que você aproveite sua visita a esta grande cidade americana.

Quando criança, aprendi uma fábula sobre uma galinha que encontra grãos de trigo e pede presença a outros vivo no sentido de plantá-los. Ninguém está disposto a proteger, então a galinha realiza o próprio ofício. Em todas as etapas do processo – colhendo o trigo, trilhando-o, molhando-o em farinha e cozinhando a farinha no pão – ninguém quer proteger. Mas quando o ofício terminar, todos querem comer o pão.

A propriedade intelectual moderna é mais complicada do que o cozimento de pão, mas o mesmo princípio fundamental se aplica. Se permitimos que algumas pessoas roubem coisas sem compensar as pessoas que produzem coisas, o incentivo no sentido de implementar novas coisas será perdido.

A cortesia da propriedade intelectual garante aos inovadores e aos investidores que, quando dedicam tempo e dinheiro no sentido de desenvolver novos conceitos e produtos, irão colher as recompensas financeiras. Se os governos não conseguem proteger os direitos de propriedade intelectual, a consequência imediata será perda monetária no sentido de os proprietários individuais. Mas o impacto a longo prazo será menos investimento de tempo e recursos, e menos inovações no sentido de a sociedade em geral.

Esta conferência representa um compromisso contínuo dos órgãos de cortesia da lei, da indústria e de outras partes interessadas de todo o mundo no sentido de se juntar e identificar formas de proteger a propriedade intelectual e as indústrias que alimentam a economia global moderna. Essas proteções são fundamentais no sentido de quase todos os setores da economia, a começar de novas drogas que salvam vidas e técnicas médicas que nos permitem viver vidas mais longas e saudáveis; no sentido de computadores e software que executam os dispositivos que utilizamos no sentido de navegar nos aviões e trens e táxis que nos trouxeram aqui hoje; no sentido de aplicações nos smartphones que usamos no sentido de comprar botequim.

Um dos nossos desafios é que o crime de propriedade intelectual não se parece com o crime tradicional, onde o perpetrador toma um item físico diretamente da vítima. Todo mundo entende que é errado entrar em um negócio e levar a propriedade sem permissão. Em contraste, o ação individual de passar um filme de um site de compartilhamento de arquivos, ou comprar um knockoff vulgar de um item de marca, pode parecer inofensivo. Mas a perda econômica acumulada de milhares ou milhões dessas transações ilegais pode destruir negócios legítimos, neutralizar o incentivo no sentido de investir em inovação e prejudicar o estado de direito.

Alguns consumidores, conscientemente, compram itens eliminados no sentido de conciliar o cachet de possuir mercadoria de marca sem pagar o preço pelo real. Mas muitos consumidores são vítimas de vendedores sem escrúpulos que comercializam produtos falsificados sem divulgar que eles não são autênticos.

Os produtos possuem nomes de marcas porque os proprietários de marcas trabalharam e investiram no sentido de tornar esses nomes valiosos no sentido de os consumidores, que confiam neles. Os produtos falsificados geralmente parecem idênticos a produtos legítimos, completos com embalagens e rótulos. Os compradores podem estudar que foram enganados somente quando as baterias knock-off não alimentam dispositivos, os medicamentos prescritos falsos não conseguem melhorar a saúde, os cosméticos falsos causam infecções, a roupa falsa se desintegra ou as peças de automóveis pirateadas se quebram.

Aprendi sobre a escala do sufoco de primeira mão alguns anos após, quando meu escritório processou um caso em Maryland. Ao longo de 20 meses, os criminosos importaram 500.000 bolsas de contrafacção fabricadas na Ásia com logotipos fraudulentos.

A cortesia da propriedade intelectual não impede que os varejistas vendam produtos baratos ou que os clientes não consigam pechinchas. Os empresários são livres no sentido de fabricar itens de desconto e vendê-los usando novos nomes de marca. Os inovadores podem implementar e comercializar novas músicas, filmes, livros e programas de calculador. Eles simplesmente não podem vender qualquer coisa que pertença a outra pessoa.

Se quisermos promover a inovação, precisamos entender os padrões de crime de propriedade intelectual. Podemos interromper as fontes de fabricação falsas, cortar cadeias de fornecimento internacionais, neutralizar a capacidade dos ladrões de propriedade intelectual no sentido de processar pagamentos e educar o assistência sobre os danos causados ​​por produtos ilícitos.

Nos Estados Unidos, nosso Departamento de Justiça realizou uma série de respostas ao sufoco. Quero discutir alguns dos casos importantes que processamos nos últimos anos.

A proteção da saúde pública e segurança é uma prioridade no sentido de o meu governo. Muitos produtos falsificados se enquadram nesta categoria. Alguns são obviamente perigosos. As falsas pastilhas de freio do automotor e as drogas farmacêuticas falsas são dois exemplos. por vezes, mesmo itens exteriormente inócuos colocam o assistência em risco. No começo deste idade, processamos o proprietário de uma operação internacional que importou lentes de contato falsificadas e maltratadas de fornecedores na Ásia. Ele vendeu as lentes atravessadamente da internet a dezenas de milhares de clientes sem receita médica. Muitas das lentes de contato usavam rótulos com marcas falsas de empresas legítimas. Algumas das lentes continham bactérias que poderiam causar danos oculares extensivos e cegueira. O acusado foi sentenciado a cumprir 46 meses de prisão e ordenou a perda de US $ 1,2 milhão em recursos.

A propriedade intelectual mais valiosa de uma empresa muitas vezes é a ciência técnica que mantém em segredo. O governo dos Estados Unidos está empenhado em ajustar vigorosamente a lei que criminaliza o roubo de segredos comerciais corporativos. No início deste idade, nosso Departamento de Justiça trouxe acusações criminais contra um engenheiro que trabalhou no sentido de um grande empreiteiro do governo em satélites comerciais e militares vendidos no sentido de a Força Aérea dos Estados Unidos, a Marinha e a gerenciamento Nacional de aeronáutica e do Espaço.

O empregado do acusado deu-lhe comunicação a segredos comerciais proprietários, incluindo tecnologia anti-jamming, planos de criptografia no sentido de comunicação com satélites e dados técnicos relacionados – tudo o que é tecnologia controlada. O acusado viu seu comunicação a dados técnicos críticos como uma oportunidade no sentido de conciliar lucro. Ele tentou vender a ciência às pessoas que acreditava serem agentes estrangeiros interessados ​​em tecnologia militar. Na verdade, os contatos eram policiais federais secretos. O acusado declarou-se culpado no tribunal federal pelo crime de espionagem econômica. Ele está agendado no sentido de ser condenado no próximo mês.

Em julho de 2016, o suposto proprietário de um dos sites de compartilhamento de arquivos ilegais mais visitados do mundo foi preso na Polônia. Ele está ora aguardando a extradição no sentido de os Estados Unidos. O site recebeu mais de 50 milhões de visitantes únicos por mês e ficou classificado entre os 100 melhores sites mais visitados. O site permitiu aos usuários reproduzir e distribuir ilegalmente centenas de milhões de filmes, jogos de vídeo, programas de televisão, gravações musicais e outros meios eletrônicos. Os donos reais dos produtos não receberam lucro. O material protegido por direitos autorais transferido ilegalmente pode valer mais de US $ 1 bilhão.

Prosseguir a investigação e o julgamento de tal site internacional é um ofício intensivo e demorado. O processo de trabalhar com nossos homólogos internacionais em processos de extradição adiciona uma camada extra de desafio. No entanto, a tarefa vale muito o esforço, devido ao tremendo efeito dissuasivo que um caso pode gozar sobre outros indivíduos em todo o mundo que possam julgar engajar-se no mesmo tipo de negócios ilegais.

Estes são somente alguns exemplos recentes de casos processados ​​pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Cada um de nossos colegas de cortesia da lei pode contar histórias semelhantes sobre criminosos que procuram lucrar com o molesto ofício de inventores e criadores e que colocam os cidadãos em risco vendendo produtos falsificados.

Aqueles de vocês que trabalham no setor privado muito entendem por que precisamos trabalhar incansavelmente no sentido de impedir que ladrões roubem propriedade intelectual e comercializem produtos falsos. Os criminosos estão sempre procurando por vulnerabilidades. Quando interrompemos um mercado ilegal existente, eles mostram flexibilidade e já mesmo engenhos na elaboração de novos esquemas fraudulentos.

Devemos continuar buscando maneiras de melhorar a nossa eficácia no combate a este sufoco criminal global. Precisamos ser criativos, precisamos ser cooperativos e precisamos usar todas as nossas ferramentas disponíveis.

Devemos entender o crime organizado internacional e ajustar esse conhecimento no sentido de neutralizar as redes globais de contrabando.

Precisamos usar nossa visão sobre as instituições financeiras de gatekeeper que eliminam as transações monetárias domésticas e internacionais, no sentido de que possamos interromper os métodos de pagamento e os fluxos de lucros do roubo de propriedade intelectual.

E devemos desenvolver expertise na tecnologia usada por criminosos no sentido de roubar, reproduzir, distribuir e lucrar com a pirataria de falsificação e direitos autorais.

O compromisso do governo dos Estados Unidos se reflete no Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual, um centro de fusão que reúne nossas principais agências parceiras americanas, junto com governos estrangeiros e agências policiais internacionais.

No Departamento de Justiça dos Estados Unidos, estamos tomando medidas concretas no sentido de erradicar o crime de propriedade intelectual.

Planejamos direcionar cada componente do nosso Departamento que desempenhe um papel na cortesia da propriedade intelectual no sentido de participar de uma Força-Tarefa Nacional de Propriedade Intelectual no sentido de explorar novas abordagens no sentido de combater o roubo da propriedade intelectual. Confiaremos na execução criminal e civil. Promoveremos a cooperação internacional. Vamos desenvolver conhecimentos especializados na compreensão dos aspectos tecnológicos do sufoco. E aumentaremos nosso importância assistência no sentido de promover a conscientização sobre os danos causados ​​por violações de propriedade intelectual.

Reconhecendo que o crime de propriedade intelectual pode surgir em qualquer lugar, estamos fortalecendo nossa capacidade de criar acusações contra criminosos atravessadamente dos mais de 260 Coordenadores de Computadores e Coordenadores de Propriedade Intelectual colocados em todo o país, em nossos 93 Advogados dos EUA. Esses promotores muitíssimo treinados estão equipados no sentido de se comunicar com a indústria sobre possíveis casos, no sentido de ajudar nossas agências parceiras em investigar minuciosamente as infrações penais de direitos de propriedade e no sentido de levar processos sólidos a juízo no sentido de serem processados. adiante de nossa rede de promotores a nível nacional, nosso Departamento idem possui uma seção de Crimes de calculador e Propriedade Intelectual em Washington, DC, com mais de 45 advogados responsáveis ​​por processar assuntos de propriedade intelectual e crimes cibernéticos.

Precisamos manter-nos atualizados sobre os desafios tecnológicos da propriedade intelectual e da cibercriminalidade, pelo que nosso Departamento estabeleceu um Laboratório de Cibercrime com fundamento em especialistas em tecnologia. Eles ajudam nas investigações e monitoram a evolução das formas como os criminosos utilizam a tecnologia.

Não posso enfatizar o nosso compromisso com a cooperação internacional. A natureza global do crime de propriedade intelectual é o motivo pelo qual todos nós estamos reunidos aqui hoje. Podemos enfrentar esta questão de forma eficaz somente tomando uma entrada transnacional. Com fundamento no caso da rede de promotores nos Estados Unidos, nosso Departamento de Justiça e Departamento de Estado trabalharam juntos no sentido de implantar coordenadores de cortesia da lei de propriedade intelectual em áreas-chave em todo o mundo.

Nas próximas semanas, os Estados Unidos publicarão especialistas em propriedade intelectual no sentido de escritórios em Bangkok, Hong Kong, São Paulo, Bucareste e Abuja.

Nossos coordenadores serão um recurso no sentido de a cooperação regional e um importante ponto de contato no sentido de a indústria e no sentido de nossos colegas responsáveis ​​pela cortesia da lei. Encorajo cada um de vocês a entrar em contato com o coordenador mais próximo. Eles estão ansiosos no sentido de trabalhar com você. À medida que expandem a nossa rede, eles irão desempenhar um papel cada vez maior no desenvolvimento do nosso conhecimento dos padrões e técnicas dos criminosos de propriedade intelectual.

Finalmente, em uma demonstração do nosso compromisso com a coordenação internacional, o Procurador-Geral encarregou nosso Departamento de Justiça de responder mais rapidamente aos pedidos de presença jurídica mútua. Devemos nos ajudar mutuamente nos nossos esforços no sentido de combater criminosos que perpetram crimes em países estrangeiros enquanto escondem a evidência em nosso próprio país.

Deixe-me concluir reconhecendo que não existe uma solução fácil no sentido de o sufoco do crime de propriedade intelectual. Nossa maior força vem do nosso compromisso de trabalhar em conjunto e nossa capacidade coletiva de enfrentar este desafio global ao progresso econômico e tecnológico.

Esta conferência oferece uma excelente oportunidade no sentido de compartilhar experiências e fortalecer as bases no sentido de a futura cooperação. Devemos continuar a promover o estado de direito e reforçar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

Obrigado pelo seu compromisso de proteger a propriedade intelectual. Espero que você goste do resto da conferência e aguardo com expectativa o nosso importante ofício nos próximos anos.

O vice-procurador-geral Rosenstein emite observações na conferência interp internacional sobre criminalidade IP da Interpol 2017 | OPA

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