O vice-procurador-geral Rosenstein emite observações na conferência interp internacional sobre criminalidade IP da Interpol 2017 | OPA

Obrigado, Bill, por essa delicado introdução. É uma grande honra estar aqui com mais de 600 pessoas mais diretamente responsáveis ​​pela proteção global da propriedade intelectual. Ao reunir-se hoje, destacamos nosso compromisso compartilhado de enfrentar esse desafio.

Esta é a 11ª conferência anual de propriedade intelectual. Eu entendo que é a primeira vez que a conferência foi realizada nos Estados Unidos. Tenho o prazer de recebê-lo em Nova York. Espero que você aproveite sua visita a esta grande cidade americana.

Quando criança, aprendi uma fábula sobre uma galinha que encontra grãos de trigo e pede achega a outros vivo em direção a plantá-los. Ninguém está disposto a socorrer, então a galinha realiza o próprio ocupação. Em todas as etapas do processo – colhendo o trigo, trilhando-o, molhando-o em farinha e cozinhando a farinha no pão – ninguém quer socorrer. Mas quando o ocupação terminar, todos querem comer o pão.

A propriedade intelectual moderna é mais complicada do que o cozimento de pão, mas o mesmo princípio fundamental se aplica. Se permitimos que algumas pessoas roubem coisas sem compensar as pessoas que produzem coisas, o incentivo em direção a conceber novas coisas será perdido.

A destinação da propriedade intelectual garante aos inovadores e aos investidores que, quando dedicam tempo e dinheiro em direção a desenvolver novos conceitos e produtos, irão colher as recompensas financeiras. Se os governos não conseguem proteger os direitos de propriedade intelectual, a consequência imediata será perda monetária em direção a os proprietários individuais. Mas o impacto a longo prazo será menos investimento de tempo e recursos, e menos inovações em direção a a sociedade em geral.

Esta conferência representa um compromisso contínuo dos órgãos de destinação da lei, da indústria e de outras partes interessadas de todo o mundo em direção a se juntar e identificar formas de proteger a propriedade intelectual e as indústrias que alimentam a economia global moderna. Essas proteções são fundamentais em direção a quase todos os setores da economia, desde novas drogas que salvam vidas e técnicas médicas que nos permitem viver vidas mais longas e saudáveis; em direção a computadores e software que executam os dispositivos que utilizamos em direção a navegar nos aviões e trens e táxis que nos trouxeram aqui hoje; em direção a aplicações nos smartphones que usamos em direção a comprar botequim.

Um dos nossos desafios é que o crime de propriedade intelectual não se parece com o crime tradicional, onde o perpetrador toma um item físico diretamente da vítima. Todo mundo entende que é errado entrar em um negócio e levar a propriedade sem permissão. Em contraste, o ação individual de arriar um filme de um site de compartilhamento de arquivos, ou comprar um knockoff banal de um item de marca, pode parecer inofensivo. Mas a perda econômica acumulada de milhares ou milhões dessas transações ilegais pode destruir negócios legítimos, amortecer o incentivo em direção a investir em inovação e prejudicar o estado de direito.

Alguns consumidores, conscientemente, compram itens eliminados em direção a abarcar o cachet de possuir mercadoria de marca sem pagar o preço pelo real. Mas muitos consumidores são vítimas de vendedores sem escrúpulos que comercializam produtos falsificados sem divulgar que eles não são autênticos.

Os produtos possuem nomes de marcas porque os proprietários de marcas trabalharam e investiram em direção a tornar esses nomes valiosos em direção a os consumidores, que confiam neles. Os produtos falsificados geralmente parecem idênticos a produtos legítimos, completos com embalagens e rótulos. Os compradores podem formar que foram enganados somente quando as baterias knock-off não alimentam dispositivos, os medicamentos prescritos falsos não conseguem melhorar a saúde, os cosméticos falsos causam infecções, a roupa falsa se desintegra ou as peças de automóveis pirateadas se quebram.

Aprendi sobre a escala do contrariedade de primeira mão alguns anos após, quando meu escritório processou um caso em Maryland. Ao longo de 20 meses, os criminosos importaram 500.000 bolsas de contrafacção fabricadas na Ásia com logotipos fraudulentos.

A destinação da propriedade intelectual não impede que os varejistas vendam produtos de ignóbil custo ou que os clientes não consigam pechinchas. Os empresários são livres em direção a fabricar itens de desconto e vendê-los usando novos nomes de marca. Os inovadores podem conceber e comercializar novas músicas, filmes, livros e programas de calculador. Eles simplesmente não podem vender qualquer coisa que pertença a outra pessoa.

Se quisermos promover a inovação, precisamos entender os padrões de crime de propriedade intelectual. Podemos interromper as fontes de fabricação falsas, cortar cadeias de fornecimento internacionais, amortecer a capacidade dos ladrões de propriedade intelectual em direção a processar pagamentos e educar o assistência sobre os danos causados ​​por produtos ilícitos.

Nos Estados Unidos, nosso Departamento de Justiça realizou uma série de respostas ao contrariedade. Quero discutir alguns dos casos importantes que processamos nos últimos anos.

A proteção da saúde pública e segurança é uma prioridade em direção a o meu governo. Muitos produtos falsificados se enquadram nesta categoria. Alguns são obviamente perigosos. As falsas pastilhas de freio do automotor e as drogas farmacêuticas falsas são dois exemplos. por vezes, mesmo itens exteriormente inócuos colocam o assistência em risco. No começo deste idade, processamos o proprietário de uma operação internacional que importou lentes de contato falsificadas e maltratadas de fornecedores na Ásia. Ele vendeu as lentes de um a outro lado da internet a dezenas de milhares de clientes sem receita médica. Muitas das lentes de contato usavam rótulos com marcas falsas de empresas legítimas. Algumas das lentes continham bactérias que poderiam causar danos oculares extensivos e cegueira. O acusado foi sentenciado a cumprir 46 meses de prisão e ordenou a perda de US $ 1,2 milhão em recursos.

A propriedade intelectual mais valiosa de uma empresa muitas vezes é a referência técnica que mantém em segredo. O governo dos Estados Unidos está empenhado em adaptar vigorosamente a lei que criminaliza o roubo de segredos comerciais corporativos. No início deste idade, nosso Departamento de Justiça trouxe acusações criminais contra um engenheiro que trabalhou em direção a um grande empreiteiro do governo em satélites comerciais e militares vendidos em direção a a Força Aérea dos Estados Unidos, a Marinha e a direcção Nacional de aeronáutica e do Espaço.

O empregado do acusado deu-lhe cometida a segredos comerciais proprietários, incluindo tecnologia anti-jamming, planos de criptografia em direção a comunicação com satélites e dados técnicos relacionados – tudo o que é tecnologia controlada. O acusado viu seu cometida a dados técnicos críticos como uma oportunidade em direção a abarcar lucro. Ele tentou vender a referência às pessoas que acreditava serem agentes estrangeiros interessados ​​em tecnologia militar. Na verdade, os contatos eram policiais federais secretos. O acusado declarou-se culpado no tribunal federal pelo crime de espionagem econômica. Ele está agendado em direção a ser condenado no próximo mês.

Em julho de 2016, o suposto proprietário de um dos sites de compartilhamento de arquivos ilegais mais visitados do mundo foi preso na Polônia. Ele está ora aguardando a extradição em direção a os Estados Unidos. O site recebeu mais de 50 milhões de visitantes únicos por mês e ficou classificado entre os 100 melhores sites mais visitados. O site permitiu aos usuários reproduzir e distribuir ilegalmente centenas de milhões de filmes, jogos de vídeo, programas de televisão, gravações musicais e outros meios eletrônicos. Os donos reais dos produtos não receberam lucro. O material protegido por direitos autorais transferido ilegalmente pode valer mais de US $ 1 bilhão.

Prosseguir a investigação e o julgamento de tal site internacional é um ocupação intensivo e demorado. O processo de trabalhar com nossos homólogos internacionais em processos de extradição adiciona uma camada extra de desafio. No entanto, a tarefa vale suficientemente o esforço, devido ao tremendo efeito dissuasivo que um caso pode nutrir sobre outros indivíduos em todo o mundo que possam opinar engajar-se no mesmo tipo de negócios ilegais.

Estes são somente alguns exemplos recentes de casos processados ​​pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Cada um de nossos colegas de destinação da lei pode contar histórias semelhantes sobre criminosos que procuram lucrar com o espinhoso ocupação de inventores e criadores e que colocam os cidadãos em risco vendendo produtos falsificados.

Aqueles de vocês que trabalham no setor privado suficientemente entendem por que precisamos trabalhar incansavelmente em direção a impedir que ladrões roubem propriedade intelectual e comercializem produtos falsos. Os criminosos estão sempre procurando por vulnerabilidades. Quando interrompemos um mercado ilegal existente, eles mostram flexibilidade e inclusive mesmo engenhos na elaboração de novos esquemas fraudulentos.

Devemos continuar buscando maneiras de melhorar a nossa eficácia no combate a este contrariedade criminal global. Precisamos ser criativos, precisamos ser cooperativos e precisamos usar todas as nossas ferramentas disponíveis.

Devemos entender o crime organizado internacional e adaptar esse conhecimento em direção a amortecer as redes globais de contrabando.

Precisamos usar nossa visão sobre as instituições financeiras de gatekeeper que eliminam as transações monetárias domésticas e internacionais, em direção a que possamos interromper os métodos de pagamento e os fluxos de lucros do roubo de propriedade intelectual.

E devemos desenvolver expertise na tecnologia usada por criminosos em direção a roubar, reproduzir, distribuir e lucrar com a pirataria de falsificação e direitos autorais.

O compromisso do governo dos Estados Unidos se reflete no Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual, um centro de fusão que reúne nossas principais agências parceiras americanas, junto com governos estrangeiros e agências policiais internacionais.

No Departamento de Justiça dos Estados Unidos, estamos tomando medidas concretas em direção a erradicar o crime de propriedade intelectual.

Planejamos direcionar cada componente do nosso Departamento que desempenhe um papel na destinação da propriedade intelectual em direção a participar de uma Força-Tarefa Nacional de Propriedade Intelectual em direção a explorar novas abordagens em direção a combater o roubo da propriedade intelectual. Confiaremos na execução criminal e civil. Promoveremos a cooperação internacional. Vamos desenvolver conhecimentos especializados na compreensão dos aspectos tecnológicos do contrariedade. E aumentaremos nosso valor assistência em direção a promover a conscientização sobre os danos causados ​​por violações de propriedade intelectual.

Reconhecendo que o crime de propriedade intelectual pode surgir em qualquer lugar, estamos fortalecendo nossa capacidade de examinar acusações contra criminosos de um a outro lado dos mais de 260 Coordenadores de Computadores e Coordenadores de Propriedade Intelectual colocados em todo o país, em nossos 93 Advogados dos EUA. Esses promotores muitíssimo treinados estão equipados em direção a se comunicar com a indústria sobre possíveis casos, em direção a sustentar nossas agências parceiras em investigar minuciosamente as infrações penais de direitos de propriedade e em direção a levar processos sólidos a juízo em direção a serem processados. longe de nossa rede de promotores a nível nacional, nosso Departamento do mesmo modo possui uma seção de Crimes de calculador e Propriedade Intelectual em Washington, DC, com mais de 45 advogados responsáveis ​​por processar assuntos de propriedade intelectual e crimes cibernéticos.

Precisamos manter-nos atualizados sobre os desafios tecnológicos da propriedade intelectual e da cibercriminalidade, pelo que nosso Departamento estabeleceu um Laboratório de Cibercrime com fundamento em especialistas em tecnologia. Eles ajudam nas investigações e monitoram a evolução das formas como os criminosos utilizam a tecnologia.

Não posso enfatizar o nosso compromisso com a cooperação internacional. A natureza global do crime de propriedade intelectual é o motivo pelo qual todos nós estamos reunidos aqui hoje. Podemos enfrentar esta questão de forma eficaz somente tomando uma tratamento transnacional. Com fundamento no ocorrência da rede de promotores nos Estados Unidos, nosso Departamento de Justiça e Departamento de Estado trabalharam juntos em direção a implantar coordenadores de destinação da lei de propriedade intelectual em áreas-chave em todo o mundo.

Nas próximas semanas, os Estados Unidos publicarão especialistas em propriedade intelectual em direção a escritórios em Bangkok, Hong Kong, São Paulo, Bucareste e Abuja.

Nossos coordenadores serão um recurso em direção a a cooperação regional e um importante ponto de contato em direção a a indústria e em direção a nossos colegas responsáveis ​​pela destinação da lei. Encorajo cada um de vocês a entrar em contato com o coordenador mais próximo. Eles estão ansiosos em direção a trabalhar com você. À medida que expandem a nossa rede, eles irão desempenhar um papel cada vez maior no desenvolvimento do nosso conhecimento dos padrões e técnicas dos criminosos de propriedade intelectual.

Finalmente, em uma demonstração do nosso compromisso com a coordenação internacional, o Procurador-Geral encarregou nosso Departamento de Justiça de responder mais rapidamente aos pedidos de amparo jurídica mútua. Devemos nos sustentar mutuamente nos nossos esforços em direção a combater criminosos que perpetram crimes em países estrangeiros enquanto escondem a evidência em nosso próprio país.

Deixe-me concluir reconhecendo que não existe uma solução fácil em direção a o contrariedade do crime de propriedade intelectual. Nossa maior força vem do nosso compromisso de trabalhar em conjunto e nossa capacidade coletiva de enfrentar este desafio global ao progresso econômico e tecnológico.

Esta conferência oferece uma excelente oportunidade em direção a compartilhar experiências e fortalecer as bases em direção a a futura cooperação. Devemos continuar a promover o estado de direito e reforçar o respeito pelos direitos de propriedade intelectual.

Obrigado pelo seu compromisso de proteger a propriedade intelectual. Espero que você goste do resto da conferência e aguardo com expectativa o nosso importante ocupação nos próximos anos.

O vice-procurador-geral Rosenstein emite observações na conferência interp internacional sobre criminalidade IP da Interpol 2017 | OPA

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