Parceria do CNJ com Exército resulta na destruição de 150 mil armas em seis meses

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Exército e CNJ realizam destruição de armas e munições em Brasília.FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Exército e CNJ realizam destruição de armas e munições em Brasília.FOTO: Gláucio Dettmar/actividade CNJ

cerca de 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército brasílico no sentido de destruição desde novembro 2017. A eliminação do munição vem ocorrendo por consenso de cooperação técnica feito idade passado entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Comandante do Exército brasílico, general Eduardo Villas Bôas.

As armas destruídas são as consideradas desnecessárias pelos juízes no sentido de a continuidade e instrução dos processos judiciais. somente uma pequena parte do munição que está nos fóruns pode ser doado no sentido de a polícia em função das suas condições de uso.

A maior parte, tanto pelas condições precárias de conservação, quanto por suas características técnicas, não se enquadra nos padrões utilizados no policiamento. acolá disso, a munição só pode ser doada se o órgão tiver a capacidade no sentido de recebê-la, ou seja, se aquele tipo de munição estiver previsto no quadro de material do setor que o solicitou.

no sentido de o secretário-geral do CNJ, juiz Júlio Ferreira de Andrade, o resultado mostra o quanto exitoso foi o consenso entre CNJ e o Exército. “Mostra a necessidade, conveniência, oportunidade e eficácia do termo firmado. A retirada das armas dos Fóruns contribui no sentido de a segurança pública, na medida em que intensifica o fluxo de sua destruição”, disse Andrade.

O Exército brasílico tem feito esforços no sentido de a capacitação pessoal e preparado suas instalações, condições exigidas no sentido de a missão de destruição, que é chamada de Operação Vulcão. A destruição é no sentido de segurança dos servidores e das pessoas que frequentam as unidades judiciárias, pois manter o munição nos fóruns coloca em risco a integridade das pessoas que trabalham nesses prédios.  

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Esforço dos tribunais

Alguns Tribunais de Justiça têm realizado esforço concentrado no sentido de redução do riqueza de armas nos fóruns, assaz como prudente a estratégia no sentido de facilitar o encaminhamento do material à destruição. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por exemplo, fez um convênio com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Militar do Estado de Goiás no sentido de que somente as armas consideradas essenciais no sentido de a condução de processos judiciais sejam encaminhadas aos juízes.

Dessa forma, todas as armas passaram a ser guardadas em contêineres dentro dos batalhões da Polícia Militar. dantes ficavam em delegacias ou fóruns, que acabavam se tornando límpido de delinquentes.

ainda então, a sistemática adotada permitia grande montão de armas nos fóruns porque elas eram encaminhadas pela polícia ao juiz no sentido de condução dos processo e, mesmo logo a conclusão destes – que poderia se impelir por anos –, permaneciam nos depósitos da Justiça. Já o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) conseguiu permissão inédita do Exército no sentido de formar a inutilização das armas apreendidas e que estão sob sua responsabilidade.

Com a permissão dada ao Judiciário sergipano, o fórum adquiriu uma prensa hidráulica motorizada, com capacidade de força de trinta toneladas, que previamente inutiliza todos os tipos de armamentos. Em junho do idade passado, uma ação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) removeu todas as armas de todos os fóruns do interior do Estado e da região metropolitana da Capital no sentido de triagem e encaminhamento.

Somente no primeiro semestre de 2017, o TJ-SP encaminhou ao Exército 15.543 armas no sentido de destruição. Em 2017, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul entregou ao Exército 1.883 armas, entre espingardas, carabinas, rifles, revólveres, pistolas e garruchas, e, ainda, 20.730 itens de munições.  

Previsão legal

A entrega de armas de fogo apreendidas pelo juiz ao comando do Exército no sentido de destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas está prevista no Estatuto do Desarmamento.  Desde 2011, a Resolução n. 134 do CNJ determina que os tribunais encaminhem, pelo menos duas vezes por idade, as armas de fogo e munições apreendidas no sentido de o Comando do Exército a fim de serem destruídas ou doadas.

Veja vídeo de consenso feito com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Comandante do Exército brasílico, general Eduardo Villas Bôas: 

 

Luiza Fariello

actividade CNJ de Notícias

 


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