Skip to content
Canal Justiça – Portal Jurídico

Canal Justiça – Portal Jurídico

Fique informado de seus direitos

  • Início
  • Família
  • Previdenciário
  • Trabalho
  • Civil
  • Consumidor
  • Ver Mais
    • Direito Ambiental
    • Carreira Jurídica
  • Contatos

Autor: Sofia Almeida

Sofia Almeida é escritora e especialista em conteúdos digitais, com foco em temas de bem-estar e desenvolvimento pessoal. Seus textos são reconhecidos por serem claros, práticos e engajantes, sempre trazendo informações valiosas ao público
Preços de Transferência: Como garantir transparência em transações entre empresas relacionadas

Preços de Transferência: Como garantir transparência em transações entre empresas relacionadas

junho 3, 2025 Sofia Almeida Geral

No mundo globalizado, muitas empresas atuam em diferentes países por meio de filiais ou controladas. Essa estrutura permite otimizar operações e alcançar novos mercados, mas traz também o desafio de

Leia mais
Joanete e Aposentadoria

Joanete e Aposentadoria: Aspectos Jurídicos e Direitos Previdenciários

maio 16, 2025 Sofia Almeida Direito Previdenciário

O joanete (hálux valgo) é uma deformidade óssea que afeta o dedo grande do pé, causando dor, inflamação e dificuldades de locomoção. Para muitos trabalhadores brasileiros, essa condição vai além

Leia mais
Usuário de drogas pode ser preso

Usuário de drogas pode ser preso: depende da lei

maio 6, 2025 Sofia Almeida Código de Conduta

A Lei de Drogas (Lei 11.343/06) é um marco legal importante no Brasil, mas ainda gera debates acalorados. Um dos pontos mais controversos é a possibilidade de um indivíduo ser

Leia mais
Nova lei do parachoque de caminhão

Nova lei do parachoque de caminhão: o que você precisa saber

abril 3, 2025 Sofia Almeida Geral

A segurança no trânsito é uma prioridade, e as regulamentações evoluem para garantir maior proteção. Em 2016, uma resolução do CONTRAN estabeleceu novas regras para implementos em veículos pesados. Essa

Leia mais
É crime comprar seguidores

É crime comprar seguidores? Descubra o que diz a lei brasileira

março 29, 2025 Sofia Almeida Geral

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é crescimento rápido nas redes sociais. Dentre as estratégias mais comuns, comprar seguidores costuma gerar polêmica. Mas, afinal, é crime comprar seguidores? Essa prática,

Leia mais
Atuação do pedagogo no âmbito judicial

Atuação do pedagogo no âmbito judicial: Papel e responsabilidades

março 8, 2025 Sofia Almeida Carreira Jurídica

Você sabia que o pedagogo pode atuar no âmbito judicial? Isso mesmo! A atuação do pedagogo no sistema judiciário tem se mostrado cada vez mais relevante e necessária nos últimos

Leia mais
Usar droga é crime ou contravenção

Usar droga é crime ou contravenção: o que diz a lei

fevereiro 16, 2025 Sofia Almeida Direitos

A lei brasileira sobre drogas é complexa. A Lei nº 11.343/2006 cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Ela define penas para uso e tráfico de drogas no

Leia mais
Últimas Notícias sobre as Indenizações da Fundação Renova 2024

Últimas Notícias sobre as Indenizações da Fundação Renova 2024

fevereiro 15, 2025 Sofia Almeida Direitos

O novo acordo da bacia do Rio Doce estabelece medidas para a conclusão definitiva da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. A indenização continua sendo um

Leia mais
Como pedir ressarcimento de aparelho queimado por queda de energia

Como pedir ressarcimento de aparelho queimado por queda de energia

janeiro 16, 2025 Sofia Almeida Direito do Consumidor

Conhecer seus direitos ao solicitar indenização por danos elétricos é fundamental. A Resolução 1000 da ANEEL estabelece como você deve proceder para ser ressarcido por aparelhos queimados devido a quedas

Leia mais
Lista de IPTV legalizado pela Anatel

Lista de IPTV legalizado pela Anatel: opções oficiais

janeiro 11, 2025 Sofia Almeida Geral

A Anatel divulgou uma lista de IPTV legalizado pela Anatel, oferecendo opções seguras e legais para assistir TV pela internet. Os provedores autorizados seguem normas rigorosas que protegem tanto os

Leia mais
Lei trabalhista sobre WhatsApp

Lei trabalhista sobre WhatsApp: normas no trabalho

dezembro 31, 2024 Sofia Almeida Direito do Trabalho

O WhatsApp é muito usado no trabalho no Brasil. Cerca de 130 milhões de pessoas o usam. Isso mudou como as empresas se comunicam, mas trouxe desafios legais. Empresas podem

Leia mais
Climatização das salas de aula nas escolas públicas

Climatização das salas de aula nas escolas públicas: normas legais

dezembro 13, 2024 Sofia Almeida Geral

A climatização das salas de aula nas escolas públicas é muito importante. Ela ajuda no bem-estar e no desempenho dos alunos. Um ambiente térmico agradável ajuda a focar melhor na

Leia mais
Síndrome do túnel do carpo aposenta por invalidez

Síndrome do túnel do carpo aposenta por invalidez?

novembro 27, 2024 Sofia Almeida Direito Previdenciário

A síndrome do túnel do carpo afeta muitos no Brasil. Você se pergunta se síndrome do túnel do carpo aposenta por invalidez? A resposta varia muito. O INSS tem benefícios

Leia mais
Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB

Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB?

novembro 18, 2024 Sofia Almeida Marketing Jurídico

Entender como criar um site para advogado dentro das normas da OAB é um grande desafio. Você deve equilibrar sua presença online com o código de ética da OAB. Este

Leia mais
Direito do consumidor cancelamento de seguro de veículo

Direito do consumidor cancelamento de seguro de veículo

novembro 14, 2024 Sofia Almeida Direito do Consumidor

Você, como consumidor, tem direitos importantes ao cancelar seu seguro de veículo. É essencial entender essas garantias legais. Elas podem te proteger de problemas com as seguradoras. Nesta seção, vamos

Leia mais
Lei sobre garantia de pneus

Lei sobre garantia de pneus: regulamentações e direitos

novembro 10, 2024 Sofia Almeida Direitos

É essencial entender as leis sobre garantia de pneus no Brasil. Neste artigo, você vai saber seus direitos, as obrigações dos fabricantes e revendedores. Também aprenderá a agir em problemas

Leia mais
Legislação para espaços compartilhados

Legislação para espaços compartilhados: saiba mais

novembro 10, 2024 Sofia Almeida Direito Imobiliário

Como empreendedor ou profissional, é essencial estar a par das normas legais que regem os espaços compartilhados. Neste artigo, vamos explorar a legislação específica para coworkings, incluindo requisitos de segurança,

Leia mais
Direitos do autista na escola

Direitos do autista na escola: inclusão e apoio educacional

novembro 3, 2024 Sofia Almeida Direitos

A inclusão educacional para autistas é vital no Brasil. Leis garantem direitos do autista na escola. A educação inclusiva busca dar acesso escolar aos autistas. A Câmara aprovou um projeto

Leia mais
Direito ambiental e conflitos na preservação de áreas verdes

Direito ambiental e conflitos na preservação de áreas verdes

outubro 31, 2024 Sofia Almeida Direito Ambiental

O Brasil é rico em natureza e biodiversidade. Mas enfrenta muitos desafios para cuidar dessas áreas. O direito ambiental ajuda a proteger esses recursos. No entanto, muitas vezes, diferentes grupos

Leia mais
Apoio jurídico para conflitos ambientais

Apoio jurídico para conflitos ambientais: mediação e defesa legal

outubro 27, 2024 Sofia Almeida Direito Ambiental

Quando surgem conflitos ambientais, é crucial ter um apoio jurídico especializado. Isso ajuda a resolver esses problemas de forma eficaz. O direito ambiental é uma ferramenta poderosa para proteger o

Leia mais
Quem tem desgaste no joelho tem direito ao benefício do INSS

Quem tem desgaste no joelho tem direito ao benefício do INSS?

outubro 15, 2024 Sofia Almeida Direito Previdenciário

O desgaste no joelho afeta muitas pessoas e pode comprometer tanto a qualidade de vida quanto o desempenho no trabalho. Mas afinal, quem tem desgaste no joelho tem direito ao

Leia mais
Quem tem gastrite crônica pode se aposentar

Quem tem gastrite crônica pode se aposentar: Critérios legais

outubro 15, 2024 Sofia Almeida Geral

A gastrite crônica afeta muitos brasileiros, podendo impactar gravemente a vida profissional. Uma das dúvidas mais comuns é se quem tem gastrite crônica pode se aposentar por invalidez, dependendo da

Leia mais
Advogado pode ser perito judicial

Advogado pode ser perito judicial: entendendo as possibilidades e limitações

outubro 15, 2024 Sofia Almeida Carreira Jurídica

Se você está envolvido em um processo judicial, pode ser necessário contratar um perito judicial para ajudar na avaliação de provas e na tomada de decisões.  Mas você sabe que

Leia mais
Direito à educação feminina no Brasil

Direito à educação feminina no Brasil: avanços e desafios

outubro 14, 2024 Sofia Almeida Direitos

O direito à educação feminina é muito importante para o Brasil. Nos últimos anos, mais mulheres têm acesso à educação. Mas ainda há muitos desafios. Este artigo fala sobre o

Leia mais
Qual CID do ombro dá direito a aposentadoria

Qual CID do ombro dá direito a aposentadoria: Códigos e condições elegíveis

setembro 19, 2024 Sofia Almeida Direito Previdenciário

Doenças do ombro podem afetar seriamente a vida profissional dos trabalhadores. Em casos graves, essas condições podem levar à aposentadoria por invalidez. Uma dúvida comum é: qual CID do ombro

Leia mais
Quem fiscaliza o Arla 32

Quem fiscaliza o Arla 32? Entenda a regulamentação

setembro 5, 2024 Sofia Almeida Geral

A fiscalização do Arla 32 é muito importante para o ambiente no Brasil. Esse produto ajuda a controlar as emissões dos veículos pesados. Isso diminui a poluição do ar. Desde

Leia mais
Precisa de OAB para ser perito judicial

Precisa de OAB para ser perito judicial: Entenda os requisitos

agosto 13, 2024 Sofia Almeida Geral

O sistema jurídico do Brasil usa profissionais especializados para ajudar nas decisões judiciais. O perito judicial é um desses profissionais, muito importante em vários tipos de processos. Muita gente se

Leia mais
Que formação é necessária para peritos grafotécnicos

Que formação é necessária para peritos grafotécnicos: Requisitos básicos

agosto 13, 2024 Sofia Almeida Geral

A carreira de perito grafotécnico é fascinante e muito importante. Mas você sabe que formação é necessária para peritos grafotécnicos? Eles ajudam a justiça a decidir casos, analisando documentos e

Leia mais
Até quantos dias dentista pode dar atestado

Até quantos dias dentista pode dar atestado: Regulamentação e critérios

agosto 6, 2024 Sofia Almeida Direito do Trabalho

O cirurgião-dentista pode dar atestados para justificar faltas no trabalho. Isso é de acordo com a regulamentação de atestados odontológicos da Lei 5081 de 1966. O Conselho Federal de Odontologia

Leia mais
Legislação da locação por temporada

Legislação da locação por temporada: Aspectos jurídicos principais

agosto 6, 2024 Sofia Almeida Direito Imobiliário

A legislação da locação por temporada no Brasil é muito importante no mercado imobiliário. Com o aumento do aluguel por temporada, surgem muitas questões jurídicas. Isso afeta locadores e locatários,

Leia mais

Paginação de posts

1 2 Next Posts»
WordPress Theme: Gridbox by ThemeZee.