25/09/2017 – 07h00 Plantões são unicamente no sentido de medidas urgentes de habeas corpus e mandados de segurança. Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à decomposição de medidas urgentes, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que o acusado da combate é dignidade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista. do mesmo modo podem ser tratados nos plantões as medidas liminares em dissídio coletivo de greve, entre outros. Por meio da Resolução nº…

25/09/2017 – 07h00 Sessão ratifica liminares e avalia processos administrativos disciplinares.FOTO: Luiz Silveira/escritório CNJ  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/09), a 259ª Sessão ordinária. Na pauta da sessão, estão ratificações de liminares, processos administrativos disciplinares (PADs), consultas, revisões disciplinares, entre outros tipos de processos. Confira aqui a pauta de julgamentos da 259ª Sessão Extraordinária.  Os interessados muito como poderão seguir a sessão, ao vivo, por meio da TV Plenário.  Serviço: 259ª…

25/09/2017 – 07h00 8611926 – woman hand filling income tax forms with calculator Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 ao final de cada processo de execução fiscal. Esse é o valor médio restituído aos cofres públicos na conclusão das feito judiciais que mais demoram a ser solucionadas pelo Poder Judiciário. Cada luta fenda no sentido de cobrar dívidas dos cidadãos e…