O que é homicídio privilegiado?
Em dúvida sobre o que é homicídio privilegiado? Trata-se de uma hipótese legal prevista no § 1º do artigo 121 do Código Penal. Quando o homicídio é praticado em alguma…
Direito Penal
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O que é considerado crime hediondo?
O que é considerado crime hediondo? Os crimes hediondos são vários, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio, epidemia com resultado morte, tortura, entre outros. Em suma, são hediondos todos os…
O que é um furto qualificado?
Para entendermos o que é um furto qualificado precisamos nos reportar ao Código Penal. Pois, é o CP que descreve o que caracteriza o furto qualificado conforme as circunstâncias que…
A aplicação de penas e medidas alternativas
A aplicação de penas e medidas alternativas tem como principal objetivo evitar a pena privativa de liberdade. Portanto, beneficiam o réu no caso de cometimento de crimes de menor gravidade….
A pessoa poderá voltar a ser réu primário depois de cumprir sua pena?
A pessoa poderá voltar a ser réu primário depois de cumprir sua pena? Sim, é possível, conforme o artigo 64, I, do Código Penal, que determina que após cinco anos…
Qual é o prazo para prescrever um crime?
O prazo para prescrever um crime é algo que confunde muitos profissionais de Direito e também pessoas que estão passando por processos jurídicos junto de seus advogados. Saber do que…
O que defende o Direito Penal?
Quando falamos sobre o Direito Penal, estamos tratando de um segmento do Direito que é responsável por exercer as medidas penais sobre indivíduos, grupos e instituições, em nome do Estado….
O que faz um advogado criminalista?
Aqui você verá qual é a função de um advogado criminal e em quais áreas ele atua. Todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres pautados pela Constituição Federal…
Qual o verdadeiro papel de um advogado criminalista?
Quero ser um advogado criminalista. Porém, a pergunta a ser feita é: você sabe o que faz um advogado criminalista? Não? Então, continue lendo esse artigo, pois ele foi feito…