O sonho de montar um negócio de sucesso faz parte da vida de muitos brasileiros que desenvolvem suas habilidades empreendedoras. No entanto, para torná-lo realidade, há etapas que os aspirantes a empreendedores devem seguir, como preparar e encaminhar documentos e pagar impostos.
Neste artigo, abordaremos dicas de como regularizar o seu pequeno negócio, mostrando a importância de conhecer o essencial para que tudo esteja em conformidade com a lei. Interessado em? Se sim, continue lendo para saber todos os detalhes!
Regularizar o seu pequeno negócio: Quanto tempo dura para abrir?
Com os esforços recentes do governo federal para melhorar o ambiente de negócios e diminuir o tempo de abertura dos empreendimentos, aliados à promoção de soluções digitais, a tendência futura é que o tempo de abertura seja cada vez menor.
O processo de micro empreendedorismo é o mais fácil e pode ser feito rapidamente pela internet e ótimo para regularizar o seu pequeno negócio.
Portanto, ao visitar o Portal do Empreendedor, você encontra instruções passo a passo para abertura e envio de todos os documentos necessários. Para outros casos organizados pela empresa (LTDA, EIRELI e EI), o horário de funcionamento acabará sendo um pouco maior.
Basicamente, todo o processo de abertura é composto por quatro etapas: a organização dos documentos, a celebração dos estatutos, o registo na conservatória do registo comercial e a obtenção da licença de funcionamento.
A segunda etapa envolve a formalização do contrato social, que é um documento que resume todos os termos pelos quais uma empresa deve ser constituída. Por fim, o registro na Comissão de Comércio é o evento que marca a abertura oficial da empresa e, ao mesmo tempo, é emitido seu cartão com o número do CNPJ.
Outras licenças, como alvarás de negócios e outros registros de tributação em nível municipal (ISS) e estadual (ICMS), são necessárias antes que o novo negócio possa operar. Na maioria das vezes, esses procedimentos também são feitos pela internet, podendo levar até uma semana para serem concluídos.
Qual o custo?
O custo de abertura de uma empresa (assim como o prazo de abertura) também dependerá do tipo de empresa a ser aberta, do regime tributário e do investimento inicial necessário para que a empresa inicie a produção.
Conforme vimos no item anterior, as taxas para cada etapa do processo de abertura variam por estado e tipo de empresa, sendo necessária a consulta em cada caso específico.
Nesse sentido, as plataformas online são ótimas porque facilitam a abertura a preços muito competitivos e, em muitos casos, podem ser utilizadas por prestadores de serviços e autônomos.
Geralmente, as taxas referem-se a registro na Junta Comercial, Documentos de Arrecadação de Impostos Estaduais DARE, Documentos de Arrecadação de Impostos Federais DARF e emissão de certificados digitais. O custo inicial de compra de máquinas, reservas de capital de giro, mão de obra e compra de insumos são os maiores investimentos realizados pelos empreendedores.
A importância de abrir a sua empresa regularmente com a legislação?
É fundamental entender os requisitos legais para a abertura de um negócio para que tudo esteja em conformidade com as normas vigentes.
Tais fatores são fundamentais para o sucesso, desde que os empreendedores também apliquem estratégias básicas ao iniciar suas atividades, incluindo pesquisa de mercado e marketing.
Uma empresa que não está registrada em cartório ou comissão de comércio não existe formalmente.
Permanece irregular e corre o risco de ramificações legais, pois as inspeções podem ser acionadas e impedir as operações comerciais.
Por outro lado, as empresas podem até obter benefícios fiscais à medida que as obrigações legais são atualizadas.
Regularizar o seu pequeno negócio: Como começar a emitir nota fiscal?
Com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), todo o processo de emissão de notas fiscais em papel foi otimizado, proporcionando mais agilidade e simplicidade aos departamentos contábeis de empresas e escritórios, que agora podem facilmente gerar, revisar e armazenar seu documento fiscal.
Para começar a regularizar o seu pequeno negócio e emitir notas fiscais eletrônicas, primeiro você precisa obter uma assinatura ou certificado digital, que nada mais é do que a comprovação da autenticidade e autoria da nota fiscal.
A segunda etapa é a seleção do software de distribuição de NF-e, que precisa estar de acordo com os parâmetros da Secretaria de Estado. Por fim, é necessário certificar junto ao Ministro da Fazenda e à SEFAZ do estado onde a empresa está localizada, antes do início da emissão da NF-e.
Em geral, o processo é muito simples e pode ser feito eletronicamente no site da SEFAZ de cada estado, que contém instruções detalhadas sobre como obter a certificação.