Em dúvida sobre o que é homicídio privilegiado? Trata-se de uma hipótese legal prevista no § 1º do artigo 121 do Código Penal. Quando o homicídio é praticado em alguma
Leia mais
Em dúvida sobre o que é homicídio privilegiado? Trata-se de uma hipótese legal prevista no § 1º do artigo 121 do Código Penal. Quando o homicídio é praticado em alguma
Leia maisO que é considerado crime hediondo? Os crimes hediondos são vários, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio, epidemia com resultado morte, tortura, entre outros. Em suma, são hediondos todos os
Leia maisPara entendermos o que é um furto qualificado precisamos nos reportar ao Código Penal. Pois, é o CP que descreve o que caracteriza o furto qualificado conforme as circunstâncias que
Leia maisA aplicação de penas e medidas alternativas tem como principal objetivo evitar a pena privativa de liberdade. Portanto, beneficiam o réu no caso de cometimento de crimes de menor gravidade.
Leia maisA pessoa poderá voltar a ser réu primário depois de cumprir sua pena? Sim, é possível, conforme o artigo 64, I, do Código Penal, que determina que após cinco anos
Leia maisAs placas solares, com sua habilidade de converter a luz solar em eletricidade, representam uma inovação que está transformando o setor energético. Ao optar por essa fonte de energia renovável,
Leia maisOnde encontro o número do requerimento do seguro-desemprego? O número do requerimento possui 10 dígitos, e se encontra no formulário que o empregador entrega ao funcionário após a demissão sem
Leia maisA multa rescisória é um assunto que gera dúvidas e preocupações para muitas pessoas. Uma pergunta comum é: quanto tempo demora para cair a multa rescisória na conta? Neste artigo,
Leia maisDesafios e Possibilidades O avanço tecnológico e a internet transformaram a sociedade. O acesso à informação ficou mais fácil. A conectividade global se expandiu para todo lado, e atinge até
Leia maisO assunto do e-mail é a porta de entrada para uma conversa. Se ele não chamar atenção, sua mensagem será ignorada antes mesmo de ser lida. A maioria dos cold
Leia maisO uso de películas em vidros automotivos é bastante comum no Brasil, seja para melhorar a privacidade, reduzir o calor interno ou proteger contra os raios solares. No entanto, existem
Leia maisO setor erótico no Brasil nunca esteve tão em alta. Movimentando mais de R$ 2 bilhões por ano, o mercado continua a expandir, impulsionado pela digitalização e por uma mudança
Leia maisNo Brasil, jogar online se tornou uma atividade cada vez mais popular, especialmente quando se fala em jogos de slots populares. Com a publicação da Lei 14.790 em 2023, os
Leia maisA popularidade dos cassinos online cresceu significativamente nos últimos anos, trazendo uma grande variedade de plataformas para jogadores de todo o mundo. No entanto, com essa expansão, também surgiram sites
Leia maisO arrolamento de bens é uma medida administrativa utilizada pela Receita Federal para assegurar o pagamento de impostos devidos por contribuintes. Embora possa parecer algo restritivo, essa ferramenta não impede a realização
Leia maisAs famosas festinhas de aposentadoria são uma prática adotada por algumas empresas com o intuito de homenagear a trajetória profissional de seus colaboradores. No Brasil, por exemplo, essas celebrações variam
Leia maisNos últimos anos, os jogos digitais têm se consolidado como uma das principais fontes de entretenimento ao redor do mundo. Com a crescente popularização das plataformas de jogos online, uma
Leia maisNo universo jurídico, manter-se atualizado é essencial, mas os custos com livros especializados podem ser elevados. Felizmente, várias plataformas oferecem cupons de desconto e programas de cashback, permitindo que profissionais
Leia maisAbrir uma empresa offshore pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com a orientação certa, tudo se torna mais simples do que parece. A escolha da jurisdição é o
Leia maisO Airbnb trouxe uma revolução no mercado de hospedagem, oferecendo uma alternativa para quem busca uma estadia mais autêntica e, muitas vezes, mais econômica. Contudo, ser anfitrião no Airbnb não
Leia maisPor falar em menor impúbere, o quão certo está em descrever um absolutamente incapaz por este termo? Apesar de muitas pessoas utilizarem esta expressão para determinar o que é um
Leia maisDe modo geral, muitos empresários não sabem quais são os direitos na contabilidade. No entendimento comum, “patrimônio” significa apenas a quantidade de posses que uma pessoa jurídica ou física possui.
Leia maisO registro de ponto e das horas trabalhadas tornou-se um aspecto crucial da gestão do trabalho em todo o mundo, com legislação específica destinada a garantir os direitos dos colaboradores
Leia maisO ambiente empresarial brasileiro tem presenciado uma série de transformações significativas, impulsionadas por mudanças legislativas que redefinem a estrutura e o funcionamento das empresas através do Contrato Social. Este documento,
Leia maisA Esportivabet surgiu como um player importante no mercado brasileiro de apostas online, atendendo a um público crescente de entusiastas de esportes que buscam plataformas confiáveis e envolventes para suas
Leia maisO Esporte Da Sorte surgiu como um jogador notável no setor de apostas on-line no Brasil, atraindo tanto apostadores casuais quanto entusiastas experientes de jogos de azar. Esta análise se
Leia maisEm um mercado competitivo como o da advocacia, destacar-se pode ser um desafio. Com tantos escritórios e profissionais oferecendo serviços jurídicos, é essencial que seu escritório adote estratégias eficazes para
Leia maisMais de 5 milhões de moradias no Brasil são irregulares. Este número alarmante mostra a urgência de medidas para regularização fundiária. A nova lei de regularização de imóveis está mudando
Leia maisNo sistema de justiça, a busca pela verdade é um dos pilares fundamentais para a tomada de decisões justas e precisas. Nesse contexto, os peritos judiciais desempenham um papel crucial
Leia maisA nulidade absoluta no processo administrativo disciplinar (PAD) é um tema que gera bastante interesse e complexidade dentro do direito administrativo. Muitas vezes, erros e irregularidades cometidos ao longo do
Leia mais