Viajar é uma das experiências mais prazerosas da vida.
Conhecer novos lugares, experimentar culturas diferentes e relaxar da rotina é o que muitos buscam ao planejar uma viagem.
No entanto, esse momento de lazer pode se transformar em dor de cabeça quando a reserva se torna um golpe.
De anúncios falsos a contratos mal redigidos, a internet está cheia de armadilhas que podem prejudicar financeiramente e emocionalmente os viajantes.
Por isso, algumas precauções jurídicas são essenciais para garantir segurança nas suas férias.
A seguir, listamos dicas práticas com base em princípios legais que ajudam você a aproveitar sua viagem com tranquilidade — e longe de fraudes.
Pesquise a reputação do anunciante
O primeiro passo é verificar quem está oferecendo o imóvel ou o pacote de viagem.
Sites de aluguel por temporada e agências de turismo precisam ter boa reputação no mercado. Leia avaliações, busque referências e confira se o CNPJ está ativo.
Se for um anúncio em redes sociais ou plataformas de classificados, redobre a atenção.
Muitos golpes são aplicados por pessoas físicas que copiam fotos da internet e criam anúncios falsos.
Desconfie de preços muito abaixo do mercado, especialmente em locais turísticos populares. A tentação do “barato” pode sair muito caro.
Solicite a formalização por contrato
Uma prática comum que protege ambas as partes é a gestão de contrato. Ao fechar qualquer reserva de hospedagem ou serviço, exija um contrato por escrito.
Esse documento deve conter informações claras sobre o imóvel ou serviço, o valor pago, as datas da estadia, as regras de uso e eventuais multas por cancelamento.
Contratos verbais ou informais por mensagens de WhatsApp não garantem segurança jurídica.
Se o anunciante se recusar a formalizar o acordo, considere isso um sinal de alerta.
Um contrato bem elaborado é uma das principais ferramentas para garantir seus direitos em caso de problema.
Verifique a titularidade do imóvel
Se você estiver alugando diretamente com o proprietário — o que é comum em destinos turísticos — peça documentos que comprovem que a pessoa tem autorização legal para alugar o imóvel.
A matrícula atualizada, IPTU ou contrato de locação válido são alguns exemplos.
Se a reserva for feita por uma terceira pessoa que diz representar o proprietário, peça uma procuração com firma reconhecida.
Em destinos muito procurados, há casos em que o mesmo imóvel é “alugado” para várias pessoas simultaneamente. Confirmar a titularidade evita esse tipo de golpe.
Cuidado com pagamentos fora de plataformas seguras
É fundamental realizar o pagamento por meios rastreáveis e seguros.
Se estiver usando uma plataforma de aluguel por temporada, nunca faça transferências por fora, mesmo que o anunciante ofereça um desconto.
Isso quebra os termos de uso e elimina qualquer possibilidade de reembolso ou mediação em caso de problemas.
Em transações diretas, priorize o uso de cartões ou Pix vinculados à conta da pessoa jurídica ou do real proprietário.
Evite depósitos em contas de terceiros sem vínculo claro com a negociação.
Conte com apoio jurídico especializado
Muitas pessoas deixam de procurar orientação legal por achar que isso só é necessário em casos extremos.
No entanto, contar com uma consultoria privada pode prevenir prejuízos.
Um advogado pode revisar contratos, verificar documentos, alertar sobre cláusulas abusivas e orientar a forma correta de formalizar a reserva.
Essa medida é especialmente útil em viagens internacionais ou quando o valor da hospedagem é alto.
O custo da consultoria é pequeno comparado aos prejuízos que você pode evitar.
Atente-se às cláusulas de cancelamento
Outra dica importante é observar com atenção as condições de cancelamento no contrato.
Muitos golpes envolvem cláusulas escondidas que dificultam ou inviabilizam o reembolso.
É comum ver anúncios em que o cancelamento é “flexível”, mas o contrato aponta taxas elevadas ou políticas contraditórias. Em caso de dúvidas, consulte um especialista.
Boas práticas de gestão de contrato incluem a definição clara de prazos e valores em caso de cancelamento por qualquer das partes.
Salve conversas e comprovantes
Mesmo que o contrato esteja em dia, é fundamental manter todo o histórico de conversas, e-mails e comprovantes de pagamento. Eles são provas importantes em caso de disputa.
Se algo der errado, esses registros serão essenciais para reivindicar seus direitos, seja diretamente com o prestador de serviço, seja judicialmente.
Lembre-se: um print hoje pode ser o que salvará seu bolso amanhã.
Use plataformas reconhecidas
Evite intermediários desconhecidos ou sites sem histórico.
Plataformas grandes, como Airbnb ou Booking, têm políticas de segurança, avaliações verificadas e canais de resolução de conflitos.
Se você estiver procurando por uma casa para alugar em Florianópolis, por exemplo, prefira reservas por essas plataformas ou com empresas que ofereçam suporte jurídico e contrato formal.
O uso de plataformas seguras é uma das formas mais eficazes de prevenir golpes.
Em caso de golpe, busque reparação
Se, mesmo com os cuidados, você for vítima de um golpe, procure registrar um boletim de ocorrência e acionar o Procon ou o Juizado Especial Cível da sua cidade.
Além disso, você pode ingressar com uma ação judicial solicitando o ressarcimento do valor pago e eventuais danos morais.
Segurança jurídica também faz parte do planejamento de viagem
Organizar uma viagem envolve mais do que escolher destinos e arrumar as malas.
A segurança jurídica precisa fazer parte do planejamento.
Adotar práticas como verificar a titularidade do imóvel, formalizar o contrato, utilizar plataformas seguras e buscar apoio especializado são atitudes que protegem seu dinheiro e sua tranquilidade.
Especialmente se você está prestes a viajar: toda cautela é pouca.
Siga nossas dicas e aproveite suas férias com segurança. Afinal, viajar deve ser sinônimo de descanso — e não de dor de cabeça.