A aposentadoria é um sonho de todo trabalhador que está no mercado de trabalho há anos, trabalhando duro, até mesmo quando não deveria mais. No entanto, acaba abrindo mão de alguns direitos para poder trabalhar e obter o seu sustento, algo que não deveria acontecer mas infelizmente acaba acontecendo.
Algumas pessoas até trabalham sem a esperança de que esse tempo será suficiente para se aposentarem, tendo em vista a necessidade do cumprimento de tantas exigências que as impedem de conseguir a aposentadoria, diante de tanta burocracia.
Uma das principais vítimas desse sistema acaba sendo aquela pessoa que passa boa parte da vida trabalhando no campo, e muitas vezes por conta própria, mas que inesperadamente muda para a cidade grande.
Isso faz com que essas pessoas demorem para ter um trabalho formal, e como todos sabem, o tempo de contribuição para a aposentadoria conta a partir de trabalhos formais.
Essa é uma realidade de muitos brasileiros, principalmente aqueles que acabaram sendo obrigados a venderem suas terras e ficam perdidos quando chegam na cidade grande.
Mas o que poucas pessoas sabem é que existe uma modalidade de aposentadoria específica e voltada para esses trabalhadores. Ela tem como objetivo impedir uma injustiça, ou seja, a exigência de uma pessoa que veio para trabalhar na cidade grande depois de muito tempo trabalhando no campo, e ter que cumprir do zero o tempo de contribuição.
A esse tipo de aposentadoria se dá o nome de aposentadoria híbrida. Caso você desconheça essa modalidade, atenção, porque hoje falaremos sobre esse assunto. Caso você precise de ajuda nesse sentido, ou conheça alguém que esteja precisando, acompanhe a leitura e saiba como você pode conseguir a sua aposentadoria. Confira!
O que é aposentadoria híbrida?
Aposentadoria híbrida, ou mista como também é chamada, faz parte do Direito Previdenciário brasileiro. Como já foi dito, ela tem como objetivo ajudar o trabalhador que passou muito tempo no trabalho rural e não urbano.
O alvo principal são aquelas pessoas que passaram muito tempo trabalhando em áreas rurais e depois se mudaram para a área urbana. O contrário também se encaixa aqui, mas ele é menos comum.
Isso tudo é regulamentado pela Lei 11.718, de 20 de junho de 2008, que não quer que algumas pessoas tenham que começar a trabalhar em regime de CLT, depois de já ter passado uma boa parte da sua vida trabalhando no campo, tendo que cumprir do zero o tempo de contribuição para se aposentar.
Originalmente, a idade mínima para esse tipo de aposentadoria era 65 anos para homens e 60 para mulheres com uma carência de 180 meses, podendo ser comprovado tanto em áreas urbanas quanto rurais.
No entanto, desde a Reforma da Previdência há alguns anos, as regras acabaram mudando de uma forma significativa.
Vale lembrar que existem regras específicas para o que pode ou não ser considerado tempo de serviço. O INSS reconhece como tempo de serviço somente os seguintes casos:
- Tempo em carteira de trabalho;
- Contribuição efetuada por carnês;
- Tempo de serviço militar;
- Tempo rural em regime familiar;
- Tempo de pescador artesanal;
- Tempo em atividade especial;
- Tempo de serviço em outros institutos.
A reforma foi aprovada em 2019, e muita coisa envolvendo o modo de se aposentar mudou com isso. Agora, portanto, tudo depende de quando o beneficiado conseguiu ter direito ao benefício.
A reforma também colocou uma regra de transição que serve para as mulheres. Agora a idade mínima inicial é de 60 anos, porém, essa idade vai aumentar chegando a 62 anos em 2023.
Como fazer o requerimento da aposentadoria híbrida?
Se você sente que tem direito a essa aposentadoria, poderá solicitá-la por meio da Central de Atendimento 135, ou então usando o aplicativo e site do Meu INSS. Para realizar o processo todo é muito fácil. Confira a seguir!
- Primeiro você deve acessar a plataforma, como dito.
- Faça login na sua conta.
- É necessário então ir até a opção “pedir aposentadoria”.
- Quando fizer isso, selecione a modalidade híbrida que vai aparecer na tela.
- Depois, responda todo questionário sobre a sua vida profissional, e lembre-se de ser honesto nas respostas.
- Serão exigidos alguns documentos, e você vai precisar anexar todos ali.
- Também será perguntado informações pessoais, como o seu endereço, CEP e dados bancários para que possa receber o benefício.
- Depois, verifique se está tudo certo, sem nenhum erro, e então confirme que você leu tudo.
Pronto, depois disso você terá que esperar a análise da possível aprovação, o que pode ser acompanhado pelo aplicativo Meu INSS.
Em resumo, essa modalidade de aposentadoria é muito importante para impedir algumas injustiças sociais, mas isso não quer dizer também que seja fácil de se conseguir.
Portanto, a pessoa deve avaliar seu tempo de contribuição, a idade mínima e ver se tem direito a ela. Caso tenha, basta correr atrás e solicitar essa aposentadoria, e aguardar até que a análise sobre seus dados seja feita. Se for aceita, você deverá começar a receber a sua aposentadoria pouco tempo depois.