Você já se pegou em uma situação em que um desacordo parecia sem solução? Seja entre vizinhos, empresas ou até familiares, muitas vezes nos deparamos com conflitos que parecem impossíveis
Leia mais
Gestão de riscos jurídicos: como empresas podem se antecipar a problemas
Empresas de todos os portes enfrentam uma quantidade crescente de desafios legais. Estes que vão desde mudanças na legislação até disputas contratuais, qualquer deslize pode gerar prejuízos financeiros, afetar a
Leia mais
Direito digital: o que empresas precisam entender além da LGPD
A maioria das empresas brasileiras já ouviu falar da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados. Ela se tornou o principal tópico quando o assunto é direito digital, e
Leia mais
Como Calcular a Rescisão Trabalhista: Entenda Seus Direitos e Evite Erros no Cálculo
A rescisão trabalhista é o encerramento formal do vínculo entre empregador e empregado, e envolve uma série de direitos previstos pela legislação. Saber como calcular a rescisão é fundamental tanto
Leia mais
Benefícios para idosos: conheça os principais direitos
Benefícios para idosos são garantias legais que asseguram qualidade de vida e inclusão social. Esses direitos abrangem saúde, previdência, transporte, cultura e participação ativa na sociedade. Eles funcionam como instrumentos
Leia mais
Contratos digitais no setor imobiliário: segurança jurídica e desafios
Assinar contratos de aluguel ou compra de imóveis já foi sinônimo de papelada, idas ao cartório e horas de burocracia. Hoje, com a digitalização, esse processo pode ser feito em
Leia mais
Os Direitos do Inquilino na Locação de Imóvel Comercial
A locação de imóveis comerciais é uma realidade indispensável para grande parte dos empreendedores brasileiros. Muitos negócios dependem do espaço alugado para desenvolver suas atividades, conquistar clientes e consolidar sua
Leia mais
Quando é hora de procurar um Advogado especialista em trânsito?
Se você está aqui, provavelmente está se perguntando: “será que preciso de um advogado especialista em trânsito?”. A resposta não é tão simples, mas uma coisa é certa: lidar com
Leia mais
Arraes & Centeno: fatos sobre a advocacia digital que você precisa saber!
Na era das videoconferências e dos atendimentos remotos, a advocacia digital se tornou um aliado. Imagine resolver questões de direito trabalhista ou planejar a aposentadoria sem sair de casa: isso
Leia mais
Por que Contratar um Advogado Especialista em Usucapião Faz Toda a Diferença?
A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, e tem como fundamento a posse prolongada e contínua de um bem imóvel ou móvel,
Leia mais
Direitos e deveres de prestadores de serviços urbanos no Brasil
No Brasil, quem trabalha como prestador de serviços urbanos tem direitos e deveres bem definidos que valem para garantir uma relação justa tanto com o cliente quanto com a cidade.
Leia mais
Dicas jurídicas para não cair em golpes ao reservar viagens
Viajar é uma das experiências mais prazerosas da vida. Conhecer novos lugares, experimentar culturas diferentes e relaxar da rotina é o que muitos buscam ao planejar uma viagem. No entanto,
Leia mais
O que fazer quando seu precatório está na fila de espera
Em meio ao emaranhado burocrático que envolve o sistema judicial brasileiro, quem tem um precatório para receber enfrenta um cenário que mistura expectativa, frustração e, em muitos casos, incerteza. Embora
Leia mais
Usar droga é crime ou contravenção: o que diz a lei
A lei brasileira sobre drogas é complexa. A Lei nº 11.343/2006 cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Ela define penas para uso e tráfico de drogas no
Leia mais
Últimas Notícias sobre as Indenizações da Fundação Renova 2024
O novo acordo da bacia do Rio Doce estabelece medidas para a conclusão definitiva da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. A indenização continua sendo um
Leia mais
Lei do Insulfilm: Entenda as Regras e Como se Adequar
O uso de películas em vidros automotivos é bastante comum no Brasil, seja para melhorar a privacidade, reduzir o calor interno ou proteger contra os raios solares. No entanto, existem
Leia mais
Arrolamento de Bens: Entenda Como Funciona e o Que Diz a Nova Lei nº 14.825/2024
O arrolamento de bens é uma medida administrativa utilizada pela Receita Federal para assegurar o pagamento de impostos devidos por contribuintes. Embora possa parecer algo restritivo, essa ferramenta não impede a realização
Leia mais
Lei sobre garantia de pneus: regulamentações e direitos
É essencial entender as leis sobre garantia de pneus no Brasil. Neste artigo, você vai saber seus direitos, as obrigações dos fabricantes e revendedores. Também aprenderá a agir em problemas
Leia mais
Direitos do autista na escola: inclusão e apoio educacional
A inclusão educacional para autistas é vital no Brasil. Leis garantem direitos do autista na escola. A educação inclusiva busca dar acesso escolar aos autistas. A Câmara aprovou um projeto
Leia mais
O que são bens, obrigações e direitos na contabilidade
De modo geral, muitos empresários não sabem quais são os direitos na contabilidade. No entendimento comum, “patrimônio” significa apenas a quantidade de posses que uma pessoa jurídica ou física possui.
Leia mais
Direito à educação feminina no Brasil: avanços e desafios
O direito à educação feminina é muito importante para o Brasil. Nos últimos anos, mais mulheres têm acesso à educação. Mas ainda há muitos desafios. Este artigo fala sobre o
Leia mais
Legislação e regulamentos sobre registro de ponto e horas trabalhadas
O registro de ponto e das horas trabalhadas tornou-se um aspecto crucial da gestão do trabalho em todo o mundo, com legislação específica destinada a garantir os direitos dos colaboradores
Leia mais
As Novas Diretrizes do Contrato Social e seu Impacto no Ambiente de Negócios Brasileiro
O ambiente empresarial brasileiro tem presenciado uma série de transformações significativas, impulsionadas por mudanças legislativas que redefinem a estrutura e o funcionamento das empresas através do Contrato Social. Este documento,
Leia mais
Como Seu Escritório de Advocacia Pode Se Destacar da Concorrência
Em um mercado competitivo como o da advocacia, destacar-se pode ser um desafio. Com tantos escritórios e profissionais oferecendo serviços jurídicos, é essencial que seu escritório adote estratégias eficazes para
Leia mais
A Importância dos Peritos Judiciais no Sistema de Justiça: Especializações que Fazem a Diferença
No sistema de justiça, a busca pela verdade é um dos pilares fundamentais para a tomada de decisões justas e precisas. Nesse contexto, os peritos judiciais desempenham um papel crucial
Leia mais
O que é direito de família e quando procurar um advogado?
O direito de família é uma área do direito que lida com questões relacionadas às relações familiares e às obrigações e direitos decorrentes dessas relações. Compreender esta área é essencial
Leia mais
Análise das Recentes Reformas no Contrato de Aluguel
As reformas recentes na legislação que rege o Contrato de Aluguel no Brasil trouxeram significativas transformações para o mercado imobiliário. Com o objetivo de modernizar os processos, aumentar a segurança
Leia mais
Embargos de Terceiro: Adequação às Dinâmicas Atuais do Direito Brasileiro
A legislação processual do Brasil está em constante evolução, buscando adequar-se às novas realidades sociais e econômicas que emergem com o passar do tempo. Uma das áreas que tem recebido
Leia mais
É legal oferecer empréstimo no cartão de crédito?
Nos últimos anos, a oferta de empréstimo usando o cartão de crédito tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre instituições financeiras. Pois, essa modalidade de crédito, que
Leia mais
O Impacto das Mudanças na Legislação Tributária nas Ações de Cobrança
O ano de 2024 ficará marcado na história do Brasil devido às profundas mudanças na legislação tributária. Este artigo tem como objetivo analisar o impacto dessas transformações no campo da
Leia mais