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O universo jurídico está em constante evolução, e uma das áreas que recentemente passou por significativas mudanças é a do Agravo de Petição. Este recurso, vital no processo do trabalho,
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Descubra quais os direitos de quem tem discopatia degenerativa, incluindo benefícios previdenciários e tratamentos disponíveis. Conviver com a discopatia degenerativa é um desafio que afeta não apenas a saúde física,
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A Réplica, no contexto processual, desempenha um papel crucial na dinâmica do contraditório e da ampla defesa, fundamentos essenciais do direito processual brasileiro. Esse mecanismo permite que a parte autora
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As recentes modificações legislativas que afetam o Recurso Ordinário Trabalhista introduzem uma era de significativas transformações na esfera da justiça trabalhista no Brasil. Este artigo propõe uma análise crítica e
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A prova da OAB é um exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma entidade de classe que regulamenta a prática da advocacia no país. O exame é
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Entenda a legislação de monitoramento em ambientes corporativos e saiba seus direitos sobre o uso de câmeras de segurança no trabalho. Em um cenário onde a instalação de câmeras de segurança
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O direito brasileiro, em constante evolução, adapta-se para atender às necessidades de uma sociedade dinâmica. Neste cenário, a Ação de Obrigação de Fazer ressalta como um elemento jurídico fundamental, refletindo
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Com a implementação do Código de Processo Civil de 2015, as Contrarrazões de Apelação no Brasil passaram por uma transformação significativa, expandindo o papel deste recurso no sistema judiciário. Esta
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Descubra como verificar a autenticidade do registro OAB de um advogado, garantindo sua legitimidade e competência profissional no campo jurídico. Contratar um advogado regularizado e com registro válido na OAB
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Na jornada imobiliária, a obtenção de documentos é essencial para garantir transparência e segurança nas transações. Entre esses documentos, destacam-se a certidão negativa de ônus reais e ações reipercussorias. Neste
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No cartório, é possível resolver diversas questões de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. De acordo com a lei, muitos processos podem ser
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Toda empresa precisa prestar muita atenção ao fazer sua gestão fiscal e tributária para se manter em dia perante o governo. É comum, porém, haver confusão entre as ações próprias
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A partir dos avanços tecnológicos os processos sofrem grande alteração para sua elaboração, como praticidade para solicitação remota. Entretanto, seus fundamentos são os mesmos, ou seja, entender o que é
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