Skip to content
Canal Justiça – Portal Jurídico

Canal Justiça – Portal Jurídico

Fique informado de seus direitos

  • Início
  • Família
  • Previdenciário
  • Trabalho
  • Civil
  • Consumidor
  • Ver Mais
    • Direito Ambiental
    • Carreira Jurídica
  • Contatos

Categoria: Direitos

Reformas na Locação de Imóveis em 2024: O Que Você Precisa Saber

Reformas na Locação de Imóveis em 2024: O Que Você Precisa Saber

junho 17, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O mercado de locação de imóveis no Brasil está passando por uma série de mudanças legislativas importantes em 2024. Essas reformas visam criar um ambiente mais equilibrado e seguro tanto

Leia mais
Evolução do Agravo de Instrumento no Ambiente Legal Brasileiro

Evolução do Agravo de Instrumento no Ambiente Legal Brasileiro

junho 11, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O Agravo de Instrumento, um recurso processual de suma importância no direito brasileiro, serve como uma janela para entender a dinâmica e complexidade do sistema jurídico do país. Este mecanismo,

Leia mais
O Status Legal do Bitcoin - Navegando pelo Cenário Regulatório do Brasil

O Status Legal do Bitcoin – Navegando pelo Cenário Regulatório do Brasil

maio 30, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Investimentos em criptomoedas beneficiam o governo e o Estado, tornando-o mais sólido financeiramente. Com isso, regularizar a criptomoeda em todos seus contextos, como em 777bet brasil, vai melhorar a qualidade

Leia mais
Recurso Ordinário Trabalhista: Impactos das Reformas

Recurso Ordinário Trabalhista: Impactos das Reformas de 2024

maio 29, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O Recurso Ordinário Trabalhista é um elemento fundamental na justiça trabalhista brasileira, proporcionando uma via para a revisão de decisões de primeira instância por tribunais superiores. A reforma legislativa de

Leia mais
Avanços Tecnológicos na Gestão de Disputas Trabalhistas

Avanços Tecnológicos na Gestão de Disputas Trabalhistas

maio 22, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

A jornada de transformação digital do sistema trabalhista brasileiro alcança um novo patamar com a incorporação das reclamatórias trabalhistas ao eSocial e as significativas atualizações na DCTFWeb. Este texto propõe

Leia mais
Como conseguir aumento do valor do salário dos idosos que recebem pelo INSS

Como conseguir aumento do valor do salário dos idosos que recebem pelo INSS em 2024: mais que um salário mínimo!

maio 21, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Para obter aumento do valor do salário dos idosos que recebem pelo INSS é preciso atender a algumas exigências.  O  valor do salário dos idosos em 2024 é de R$

Leia mais
Inovação Digital e sua Influência na Prática dos Memoriais Jurídicos no Brasil

Inovação Digital e sua Influência na Prática dos Memoriais Jurídicos no Brasil

maio 14, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O universo jurídico brasileiro, conhecido por sua complexidade e evolução constante, está passando por um período de transformações profundas. Essas transformações são particularmente visíveis na reinvenção do Modelo Memoriais Jurídicos,

Leia mais
A Recente Onda de Reformas Legislativas no Brasil

A Recente Onda de Reformas Legislativas no Brasil

maio 1, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O cenário jurídico brasileiro está passando por uma fase de intensas mudanças legislativas, projetadas para responder às necessidades emergentes da sociedade e para lidar com os desafios impostos pela evolução

Leia mais
Reformulação Tecnológica dos Memoriais Jurídicos no Direito Brasileiro

Reformulação Tecnológica dos Memoriais Jurídicos no Direito Brasileiro

abril 29, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O ambiente jurídico brasileiro, notório por sua intrincada complexidade e constante metamorfose, está atravessando um período de transições significativas. Uma das facetas mais notáveis desta evolução é a transformação do

Leia mais
A Queixa Crime no Sistema Penal Brasileiro

A Queixa Crime no Sistema Penal Brasileiro

abril 18, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O sistema penal brasileiro recentemente passou por transformações legislativas profundas que afetaram diretamente o Modelo de Queixa Crime, marcando um novo capítulo no compromisso do país com uma justiça mais

Leia mais
Impactos das Reformas no CPC: Análise da Flexibilidade dos Prazos Processuais

Impactos das Reformas no CPC: Análise da Flexibilidade dos Prazos Processuais

abril 15, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

A revisão do Código de Processo Civil em 2015 inseriu mudanças significativas na gestão dos prazos judiciais, sobretudo ao introduzir maior latitude na Dilação de Prazo.  As alterações no CPC

Leia mais
Inovações no Agravo Interno

Inovações no Agravo Interno

abril 4, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O Agravo Interno enfrenta uma era de transformações profundas no âmbito jurídico brasileiro, com recentes atualizações legislativas introduzindo nuances complexas que demandam uma análise criteriosa. Este artigo propõe uma imersão

Leia mais
Reformulação do Sistema de Apelações no Brasil

Reformulação do Sistema de Apelações no Brasil

março 27, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O universo jurídico brasileiro, dinâmico e em constante transformação, recentemente testemunhou um conjunto de reformas importantes, particularmente no que concerne ao mecanismo de apelação. Essas alterações, intrinsecamente técnicas, carregam consigo

Leia mais
O Novo Panorama do Agravo de Petição no Brasil

O Novo Panorama do Agravo de Petição no Brasil

março 21, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O universo jurídico está em constante evolução, e uma das áreas que recentemente passou por significativas mudanças é a do Agravo de Petição. Este recurso, vital no processo do trabalho,

Leia mais
Quais os Direitos de Quem Tem Discopatia Degenerativa

Quais os Direitos de Quem Tem Discopatia Degenerativa: Benefícios e Suporte

março 21, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Descubra quais os direitos de quem tem discopatia degenerativa, incluindo benefícios previdenciários e tratamentos disponíveis. Conviver com a discopatia degenerativa é um desafio que afeta não apenas a saúde física,

Leia mais
Réplica: A Voz do Autor no Coração do Contraditório

Réplica: A Voz do Autor no Coração do Contraditório

março 6, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

A Réplica, no contexto processual, desempenha um papel crucial na dinâmica do contraditório e da ampla defesa, fundamentos essenciais do direito processual brasileiro. Esse mecanismo permite que a parte autora

Leia mais
Recurso Ordinário Trabalhista: Futuro da Justiça do Trabalho no Brasil

Recurso Ordinário Trabalhista: Futuro da Justiça do Trabalho no Brasil

fevereiro 27, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

As recentes modificações legislativas que afetam o Recurso Ordinário Trabalhista introduzem uma era de significativas transformações na esfera da justiça trabalhista no Brasil. Este artigo propõe uma análise crítica e

Leia mais
Como se preparar para a prova da OAB: o exame mais desafiador do Brasil

Como se preparar para a prova da OAB: o exame mais desafiador do Brasil

fevereiro 26, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

A prova da OAB é um exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma entidade de classe que regulamenta a prática da advocacia no país. O exame é

Leia mais
Lei sobre monitoramento por câmeras no trabalho: o que você precisa saber

Lei sobre monitoramento por câmeras no trabalho: o que você precisa saber

fevereiro 26, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Entenda a legislação de monitoramento em ambientes corporativos e saiba seus direitos sobre o uso de câmeras de segurança no trabalho. Em um cenário onde a instalação de câmeras de segurança

Leia mais
Implicações da Ação de Obrigação de Fazer no Direito Brasileiro

Implicações da Ação de Obrigação de Fazer no Direito Brasileiro

fevereiro 21, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

O direito brasileiro, em constante evolução, adapta-se para atender às necessidades de uma sociedade dinâmica. Neste cenário, a Ação de Obrigação de Fazer ressalta como um elemento jurídico fundamental, refletindo

Leia mais
O Impacto do Novo CPC nas Contrarrazões de Apelação

O Impacto do Novo CPC nas Contrarrazões de Apelação

fevereiro 14, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Com a implementação do Código de Processo Civil de 2015, as Contrarrazões de Apelação no Brasil passaram por uma transformação significativa, expandindo o papel deste recurso no sistema judiciário. Esta

Leia mais
Como saber se o advogado tem OAB

Como saber se o advogado tem OAB: Guia prático para verificação

janeiro 18, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Descubra como verificar a autenticidade do registro OAB de um advogado, garantindo sua legitimidade e competência profissional no campo jurídico. Contratar um advogado regularizado e com registro válido na OAB

Leia mais
Por que aprender inglês jurídico

Por que aprender inglês jurídico?

janeiro 9, 2024 Redação Canal Justiça Direitos

Se você quer saber porque aprender inglês jurídico, então o nosso conteúdo é perfeito para você! Para te ajudar a entender a importância de aprender o Legal English, ou inglês

Leia mais
Certidão Negativa de Ônus Reais e Ações Reipersecutórias

Certidão Negativa de Ônus Reais e Ações Reipersecutórias: Fique por Dentro das Diferenças e Finalidades Destes Documentos

dezembro 5, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

Na jornada imobiliária, a obtenção de documentos é essencial para garantir transparência e segurança nas transações. Entre esses documentos, destacam-se a certidão negativa de ônus reais e ações reipercussorias. Neste

Leia mais
Questões legais que devem ser consideradas ao migrar de MEI para ME

Questões legais que devem ser consideradas ao migrar de MEI para ME

novembro 6, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

Se você precisa transformar MEI em ME, é sinal de que sua empresa está crescendo e atingindo novos patamares. Mas, como tudo na vida, quanto maior a posição que você

Leia mais
O que pode ser resolvido no cartório

O que pode ser resolvido no cartório: Entenda quais serviços estão disponíveis

agosto 28, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

No cartório, é possível resolver diversas questões de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. De acordo com a lei, muitos processos podem ser

Leia mais
Permissão de Residência Indefinida

Permissão de Residência Indefinida – o que significa e como obtê-la.

agosto 2, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

A permissão de residência indefinida, às vezes conhecida como ILR, é um status altamente valorizado dentro do sistema de imigração do Reino Unido. Ela permite que uma pessoa que nasceu

Leia mais
De quais formas legais é possível se divorciar

De quais formas legais é possível se divorciar?

julho 7, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

O divórcio é uma decisão difícil e muitas vezes dolorosa na vida de um casal. Quando o relacionamento não está mais funcionando, é importante entender as diferentes formas legais de

Leia mais
Gestão fiscal e tributária

Gestão fiscal e tributária: tire suas dúvidas sobre o assunto

junho 20, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

Toda empresa precisa prestar muita atenção ao fazer sua gestão fiscal e tributária para se manter em dia perante o governo. É comum, porém, haver confusão entre as ações próprias

Leia mais
Dinheiro esquecido

Dinheiro esquecido: saiba como descobrir se você deixou dinheiro guardado em algum banco

maio 25, 2023 Redação Canal Justiça Direitos

Descobrir que tem dinheiro esquecido em algum banco digital ou tradicional e ter acesso a esses valores parece uma boa ideia para você? Muitos brasileiros estão tendo essa sorte com

Leia mais

Paginação de posts

«Previous Posts 1 2 3 4 Next Posts»
WordPress Theme: Gridbox by ThemeZee.