14/05/2018 – 08h00 Exército e CNJ realizam destruição de armas e munições em Brasília.FOTO: Gláucio Dettmar/actividade CNJ cerca de 150 mil armas de fogo e munições apreendidas e sob a guarda do Poder Judiciário foram encaminhadas ao Exército brasílico no sentido de destruição desde novembro 2017. A eliminação do munição vem ocorrendo por consenso de cooperação técnica feito idade passado entre a ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e…

14/05/2018 – 08h00 A 44ª Sessão traz seis ratificação de liminares, 15 processos que estão sob vista, 39 recursos, 10 procedimentos administrativos e 14 pedidos de providências. FOTO: Luiz Silveira/diligência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/5), a primeira sessão extraordinária de 2018. A partir das 9h, os conselheiros se reúnem a respeitar a pauta que conta com 114 itens. A 44ª Sessão Extraordinária traz seis pedidos de ratificação…

14/05/2018 – 08h00 O instituto do livramento condicional é melhoramento concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade inclusive a extinção da pena. FOTO: Luiz Silveira/actividade CNJ O instituto do livramento condicional é melhoramento concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade inclusive a extinção da pena. O condenado, no entanto, precisa preencher algumas condições previstas nos artigos 83 a 90 do Código Penal (CP) e…