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O mercado de locação de imóveis no Brasil está passando por uma série de mudanças legislativas importantes em 2024. Essas reformas visam criar um ambiente mais equilibrado e seguro tanto

O Agravo de Instrumento, um recurso processual de suma importância no direito brasileiro, serve como uma janela para entender a dinâmica e complexidade do sistema jurídico do país. Este mecanismo,

O Recurso Ordinário Trabalhista é um elemento fundamental na justiça trabalhista brasileira, proporcionando uma via para a revisão de decisões de primeira instância por tribunais superiores. A reforma legislativa de

A jornada de transformação digital do sistema trabalhista brasileiro alcança um novo patamar com a incorporação das reclamatórias trabalhistas ao eSocial e as significativas atualizações na DCTFWeb. Este texto propõe

Para obter aumento do valor do salário dos idosos que recebem pelo INSS é preciso atender a algumas exigências.  O  valor do salário dos idosos em 2024 é de R$

O universo jurídico brasileiro, conhecido por sua complexidade e evolução constante, está passando por um período de transformações profundas. Essas transformações são particularmente visíveis na reinvenção do Modelo Memoriais Jurídicos,

O cenário jurídico brasileiro está passando por uma fase de intensas mudanças legislativas, projetadas para responder às necessidades emergentes da sociedade e para lidar com os desafios impostos pela evolução

O ambiente jurídico brasileiro, notório por sua intrincada complexidade e constante metamorfose, está atravessando um período de transições significativas. Uma das facetas mais notáveis desta evolução é a transformação do

O sistema penal brasileiro recentemente passou por transformações legislativas profundas que afetaram diretamente o Modelo de Queixa Crime, marcando um novo capítulo no compromisso do país com uma justiça mais

A revisão do Código de Processo Civil em 2015 inseriu mudanças significativas na gestão dos prazos judiciais, sobretudo ao introduzir maior latitude na Dilação de Prazo.  As alterações no CPC

O Agravo Interno enfrenta uma era de transformações profundas no âmbito jurídico brasileiro, com recentes atualizações legislativas introduzindo nuances complexas que demandam uma análise criteriosa. Este artigo propõe uma imersão

O universo jurídico brasileiro, dinâmico e em constante transformação, recentemente testemunhou um conjunto de reformas importantes, particularmente no que concerne ao mecanismo de apelação. Essas alterações, intrinsecamente técnicas, carregam consigo

O universo jurídico está em constante evolução, e uma das áreas que recentemente passou por significativas mudanças é a do Agravo de Petição. Este recurso, vital no processo do trabalho,

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A Réplica, no contexto processual, desempenha um papel crucial na dinâmica do contraditório e da ampla defesa, fundamentos essenciais do direito processual brasileiro. Esse mecanismo permite que a parte autora

As recentes modificações legislativas que afetam o Recurso Ordinário Trabalhista introduzem uma era de significativas transformações na esfera da justiça trabalhista no Brasil. Este artigo propõe uma análise crítica e

A prova da OAB é um exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma entidade de classe que regulamenta a prática da advocacia no país. O exame é

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O direito brasileiro, em constante evolução, adapta-se para atender às necessidades de uma sociedade dinâmica. Neste cenário, a Ação de Obrigação de Fazer ressalta como um elemento jurídico fundamental, refletindo

Com a implementação do Código de Processo Civil de 2015, as Contrarrazões de Apelação no Brasil passaram por uma transformação significativa, expandindo o papel deste recurso no sistema judiciário. Esta

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