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As reformas recentes na legislação que rege o Contrato de Aluguel no Brasil trouxeram significativas transformações para o mercado imobiliário. Com o objetivo de modernizar os processos, aumentar a segurança

A legislação processual do Brasil está em constante evolução, buscando adequar-se às novas realidades sociais e econômicas que emergem com o passar do tempo. Uma das áreas que tem recebido

Nos últimos anos, a oferta de empréstimo usando o cartão de crédito tem se tornado uma prática cada vez mais comum entre instituições financeiras.  Pois, essa modalidade de crédito, que

O ano de 2024 ficará marcado na história do Brasil devido às profundas mudanças na legislação tributária. Este artigo tem como objetivo analisar o impacto dessas transformações no campo da

O mercado de locação de imóveis no Brasil está passando por uma série de mudanças legislativas importantes em 2024. Essas reformas visam criar um ambiente mais equilibrado e seguro tanto

O Agravo de Instrumento, um recurso processual de suma importância no direito brasileiro, serve como uma janela para entender a dinâmica e complexidade do sistema jurídico do país. Este mecanismo,

O Recurso Ordinário Trabalhista é um elemento fundamental na justiça trabalhista brasileira, proporcionando uma via para a revisão de decisões de primeira instância por tribunais superiores. A reforma legislativa de

A jornada de transformação digital do sistema trabalhista brasileiro alcança um novo patamar com a incorporação das reclamatórias trabalhistas ao eSocial e as significativas atualizações na DCTFWeb. Este texto propõe

Para obter aumento do valor do salário dos idosos que recebem pelo INSS é preciso atender a algumas exigências.  O  valor do salário dos idosos em 2024 é de R$

O universo jurídico brasileiro, conhecido por sua complexidade e evolução constante, está passando por um período de transformações profundas. Essas transformações são particularmente visíveis na reinvenção do Modelo Memoriais Jurídicos,

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O ambiente jurídico brasileiro, notório por sua intrincada complexidade e constante metamorfose, está atravessando um período de transições significativas. Uma das facetas mais notáveis desta evolução é a transformação do

O sistema penal brasileiro recentemente passou por transformações legislativas profundas que afetaram diretamente o Modelo de Queixa Crime, marcando um novo capítulo no compromisso do país com uma justiça mais

A revisão do Código de Processo Civil em 2015 inseriu mudanças significativas na gestão dos prazos judiciais, sobretudo ao introduzir maior latitude na Dilação de Prazo.  As alterações no CPC

O Agravo Interno enfrenta uma era de transformações profundas no âmbito jurídico brasileiro, com recentes atualizações legislativas introduzindo nuances complexas que demandam uma análise criteriosa. Este artigo propõe uma imersão

O universo jurídico brasileiro, dinâmico e em constante transformação, recentemente testemunhou um conjunto de reformas importantes, particularmente no que concerne ao mecanismo de apelação. Essas alterações, intrinsecamente técnicas, carregam consigo

O universo jurídico está em constante evolução, e uma das áreas que recentemente passou por significativas mudanças é a do Agravo de Petição. Este recurso, vital no processo do trabalho,

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