O Agravo Interno enfrenta uma era de transformações profundas no âmbito jurídico brasileiro, com recentes atualizações legislativas introduzindo nuances complexas que demandam uma análise criteriosa. Este artigo propõe uma imersão
Leia mais
O Agravo Interno enfrenta uma era de transformações profundas no âmbito jurídico brasileiro, com recentes atualizações legislativas introduzindo nuances complexas que demandam uma análise criteriosa. Este artigo propõe uma imersão
Leia mais
O universo jurídico brasileiro, dinâmico e em constante transformação, recentemente testemunhou um conjunto de reformas importantes, particularmente no que concerne ao mecanismo de apelação. Essas alterações, intrinsecamente técnicas, carregam consigo
Leia mais
O Brasil está em um momento crucial de seu desenvolvimento econômico e social: o debate sobre a legalização dos jogos de azar e cassinos está ganhando força. Este artigo examina
Leia mais
O universo jurídico está em constante evolução, e uma das áreas que recentemente passou por significativas mudanças é a do Agravo de Petição. Este recurso, vital no processo do trabalho,
Leia mais
Descubra quais os direitos de quem tem discopatia degenerativa, incluindo benefícios previdenciários e tratamentos disponíveis. Conviver com a discopatia degenerativa é um desafio que afeta não apenas a saúde física,
Leia mais
Descubra psicólogo jurídico o que faz, desde perícias psicológicas legais até atuação no sistema judiciário e na psicologia forense no Brasil. A psicologia forense no Brasil tem emergido como um
Leia mais
A Réplica, no contexto processual, desempenha um papel crucial na dinâmica do contraditório e da ampla defesa, fundamentos essenciais do direito processual brasileiro. Esse mecanismo permite que a parte autora
Leia mais
As recentes modificações legislativas que afetam o Recurso Ordinário Trabalhista introduzem uma era de significativas transformações na esfera da justiça trabalhista no Brasil. Este artigo propõe uma análise crítica e
Leia mais
A prova da OAB é um exame aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma entidade de classe que regulamenta a prática da advocacia no país. O exame é
Leia mais
Entenda a legislação de monitoramento em ambientes corporativos e saiba seus direitos sobre o uso de câmeras de segurança no trabalho. Em um cenário onde a instalação de câmeras de segurança
Leia mais
O direito brasileiro, em constante evolução, adapta-se para atender às necessidades de uma sociedade dinâmica. Neste cenário, a Ação de Obrigação de Fazer ressalta como um elemento jurídico fundamental, refletindo
Leia mais
Com a implementação do Código de Processo Civil de 2015, as Contrarrazões de Apelação no Brasil passaram por uma transformação significativa, expandindo o papel deste recurso no sistema judiciário. Esta
Leia mais
Aprovar-se na prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um marco decisivo na carreira de qualquer bacharel em Direito. A prova exige um alto grau de preparação e
Leia mais
As apostas via internet são uma forma muito fácil e cómoda de ganhar dinheiro online. Por isso, cada vez mais pessoas escolhem o cassino online como passatempo e método de
Leia mais
Descubra como verificar a autenticidade do registro OAB de um advogado, garantindo sua legitimidade e competência profissional no campo jurídico. Contratar um advogado regularizado e com registro válido na OAB
Leia mais
Se você quer saber porque aprender inglês jurídico, então o nosso conteúdo é perfeito para você! Para te ajudar a entender a importância de aprender o Legal English, ou inglês
Leia mais
Slot machines have seen a massive evolution since their inception in the early 1990s. As technology advanced, new features such as multiple paylines were introduced, making the gaming experience more
Leia mais
A popularização do Direito nos dias de hoje passa necessariamente pelo poder da internet e dos conteúdos audiovisuais. Isso porque as redes sociais de vídeos curtos emergiram como plataformas potentes
Leia mais
Na jornada imobiliária, a obtenção de documentos é essencial para garantir transparência e segurança nas transações. Entre esses documentos, destacam-se a certidão negativa de ônus reais e ações reipercussorias. Neste
Leia mais
Se você precisa transformar MEI em ME, é sinal de que sua empresa está crescendo e atingindo novos patamares. Mas, como tudo na vida, quanto maior a posição que você
Leia mais
No cartório, é possível resolver diversas questões de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial. De acordo com a lei, muitos processos podem ser
Leia mais
A permissão de residência indefinida, às vezes conhecida como ILR, é um status altamente valorizado dentro do sistema de imigração do Reino Unido. Ela permite que uma pessoa que nasceu
Leia mais
O divórcio é uma decisão difícil e muitas vezes dolorosa na vida de um casal. Quando o relacionamento não está mais funcionando, é importante entender as diferentes formas legais de
Leia mais
Toda empresa precisa prestar muita atenção ao fazer sua gestão fiscal e tributária para se manter em dia perante o governo. É comum, porém, haver confusão entre as ações próprias
Leia mais
Descobrir que tem dinheiro esquecido em algum banco digital ou tradicional e ter acesso a esses valores parece uma boa ideia para você? Muitos brasileiros estão tendo essa sorte com
Leia mais
O Projeto de Lei 2630, também conhecido como Projeto de Lei das Fake News, tem gerado debates acalorados sobre sua potencial influência na internet brasileira. A proposta, que visa combater
Leia mais
O acompanhamento das leis trabalhistas e regulatórias é uma prática essencial para garantir que as empresas estejam em conformidade com as normas e regulamentações governamentais e evitem potenciais riscos legais.
Leia mais
Como participar de licitações? Para participar, o candidato deve ver o edital com atenção, apresentar os documentos necessários e a sua proposta. Então, deixa aguardar a classificação e se for
Leia mais
Como saber se a taxa de juros é abusiva? Para ter essa resposta é preciso comparar a taxa que você quer avaliar com os juros que o Banco Central e
Leia mais
A partir dos avanços tecnológicos os processos sofrem grande alteração para sua elaboração, como praticidade para solicitação remota. Entretanto, seus fundamentos são os mesmos, ou seja, entender o que é
Leia mais