A segurança no trânsito é uma prioridade, e as regulamentações evoluem para garantir maior proteção. Em 2016, uma resolução do CONTRAN estabeleceu novas regras para implementos em veículos pesados. Essa
Leia mais
É crime comprar seguidores? Descubra o que diz a lei brasileira
Muitas dúvidas surgem quando o assunto é crescimento rápido nas redes sociais. Dentre as estratégias mais comuns, comprar seguidores costuma gerar polêmica. Mas, afinal, é crime comprar seguidores? Essa prática,
Leia mais
Onde encontro o número do requerimento do seguro-desemprego?
Onde encontro o número do requerimento do seguro-desemprego? O número do requerimento possui 10 dígitos, e se encontra no formulário que o empregador entrega ao funcionário após a demissão sem
Leia mais
Quanto Tempo Demora para Cair a Multa Rescisória na Conta
A multa rescisória é um assunto que gera dúvidas e preocupações para muitas pessoas. Uma pergunta comum é: quanto tempo demora para cair a multa rescisória na conta? Neste artigo,
Leia mais
Atuação do pedagogo no âmbito judicial: Papel e responsabilidades
Você sabia que o pedagogo pode atuar no âmbito judicial? Isso mesmo! A atuação do pedagogo no sistema judiciário tem se mostrado cada vez mais relevante e necessária nos últimos
Leia mais
Direito ao Esquecimento na Era Digital
Desafios e Possibilidades O avanço tecnológico e a internet transformaram a sociedade. O acesso à informação ficou mais fácil. A conectividade global se expandiu para todo lado, e atinge até
Leia mais
Assuntos de e-mail que realmente fazem as pessoas abrirem seu cold email
O assunto do e-mail é a porta de entrada para uma conversa. Se ele não chamar atenção, sua mensagem será ignorada antes mesmo de ser lida. A maioria dos cold
Leia mais
Usar droga é crime ou contravenção: o que diz a lei
A lei brasileira sobre drogas é complexa. A Lei nº 11.343/2006 cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Ela define penas para uso e tráfico de drogas no
Leia mais
Últimas Notícias sobre as Indenizações da Fundação Renova 2024
O novo acordo da bacia do Rio Doce estabelece medidas para a conclusão definitiva da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Mariana. A indenização continua sendo um
Leia mais
Lei do Insulfilm: Entenda as Regras e Como se Adequar
O uso de películas em vidros automotivos é bastante comum no Brasil, seja para melhorar a privacidade, reduzir o calor interno ou proteger contra os raios solares. No entanto, existem
Leia mais
Como pedir ressarcimento de aparelho queimado por queda de energia
Conhecer seus direitos ao solicitar indenização por danos elétricos é fundamental. A Resolução 1000 da ANEEL estabelece como você deve proceder para ser ressarcido por aparelhos queimados devido a quedas
Leia mais
Lista de IPTV legalizado pela Anatel: opções oficiais
A Anatel divulgou uma lista de IPTV legalizado pela Anatel, oferecendo opções seguras e legais para assistir TV pela internet. Os provedores autorizados seguem normas rigorosas que protegem tanto os
Leia mais
O Mercado Erótico no Brasil: Crescimento, Tendências e o Novo Conceito de Bem-Estar Íntimo
O setor erótico no Brasil nunca esteve tão em alta. Movimentando mais de R$ 2 bilhões por ano, o mercado continua a expandir, impulsionado pela digitalização e por uma mudança
Leia mais
Jogos de slots populares: como a legislação afeta cassinos online no Brasil
No Brasil, jogar online se tornou uma atividade cada vez mais popular, especialmente quando se fala em jogos de slots populares. Com a publicação da Lei 14.790 em 2023, os
Leia mais
Cassino Online Confiável: Como Escolher e Evitar Golpes
A popularidade dos cassinos online cresceu significativamente nos últimos anos, trazendo uma grande variedade de plataformas para jogadores de todo o mundo. No entanto, com essa expansão, também surgiram sites
Leia mais
Lei trabalhista sobre WhatsApp: normas no trabalho
O WhatsApp é muito usado no trabalho no Brasil. Cerca de 130 milhões de pessoas o usam. Isso mudou como as empresas se comunicam, mas trouxe desafios legais. Empresas podem
Leia mais
Climatização das salas de aula nas escolas públicas: normas legais
A climatização das salas de aula nas escolas públicas é muito importante. Ela ajuda no bem-estar e no desempenho dos alunos. Um ambiente térmico agradável ajuda a focar melhor na
Leia mais
Arrolamento de Bens: Entenda Como Funciona e o Que Diz a Nova Lei nº 14.825/2024
O arrolamento de bens é uma medida administrativa utilizada pela Receita Federal para assegurar o pagamento de impostos devidos por contribuintes. Embora possa parecer algo restritivo, essa ferramenta não impede a realização
Leia mais
As empresas realizam celebração de aposentadoria?
As famosas festinhas de aposentadoria são uma prática adotada por algumas empresas com o intuito de homenagear a trajetória profissional de seus colaboradores. No Brasil, por exemplo, essas celebrações variam
Leia mais
Síndrome do túnel do carpo aposenta por invalidez?
A síndrome do túnel do carpo afeta muitos no Brasil. Você se pergunta se síndrome do túnel do carpo aposenta por invalidez? A resposta varia muito. O INSS tem benefícios
Leia mais
O Entretenimento Digital e Sua Relação com a Responsabilidade
Nos últimos anos, os jogos digitais têm se consolidado como uma das principais fontes de entretenimento ao redor do mundo. Com a crescente popularização das plataformas de jogos online, uma
Leia mais
Plataformas de livros jurídicos com cupons de desconto e cashback
No universo jurídico, manter-se atualizado é essencial, mas os custos com livros especializados podem ser elevados. Felizmente, várias plataformas oferecem cupons de desconto e programas de cashback, permitindo que profissionais
Leia mais
Como criar um site para advogado dentro das normas da OAB?
Entender como criar um site para advogado dentro das normas da OAB é um grande desafio. Você deve equilibrar sua presença online com o código de ética da OAB. Este
Leia mais
Direito do consumidor cancelamento de seguro de veículo
Você, como consumidor, tem direitos importantes ao cancelar seu seguro de veículo. É essencial entender essas garantias legais. Elas podem te proteger de problemas com as seguradoras. Nesta seção, vamos
Leia mais
Lei sobre garantia de pneus: regulamentações e direitos
É essencial entender as leis sobre garantia de pneus no Brasil. Neste artigo, você vai saber seus direitos, as obrigações dos fabricantes e revendedores. Também aprenderá a agir em problemas
Leia mais
Legislação para espaços compartilhados: saiba mais
Como empreendedor ou profissional, é essencial estar a par das normas legais que regem os espaços compartilhados. Neste artigo, vamos explorar a legislação específica para coworkings, incluindo requisitos de segurança,
Leia mais
Direitos do autista na escola: inclusão e apoio educacional
A inclusão educacional para autistas é vital no Brasil. Leis garantem direitos do autista na escola. A educação inclusiva busca dar acesso escolar aos autistas. A Câmara aprovou um projeto
Leia mais
Direito ambiental e conflitos na preservação de áreas verdes
O Brasil é rico em natureza e biodiversidade. Mas enfrenta muitos desafios para cuidar dessas áreas. O direito ambiental ajuda a proteger esses recursos. No entanto, muitas vezes, diferentes grupos
Leia mais
Apoio jurídico para conflitos ambientais: mediação e defesa legal
Quando surgem conflitos ambientais, é crucial ter um apoio jurídico especializado. Isso ajuda a resolver esses problemas de forma eficaz. O direito ambiental é uma ferramenta poderosa para proteger o
Leia mais
Como abrir uma empresa offshore de forma legal
Abrir uma empresa offshore pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com a orientação certa, tudo se torna mais simples do que parece. A escolha da jurisdição é o
Leia mais