Como participar de licitações? Para participar, o candidato deve ver o edital com atenção, apresentar os documentos necessários e a sua proposta. Então, deixa aguardar a classificação e se for selecionado deverá então assinar o contrato.
De acordo com o dr. Daniel Silva do escritório Galvão & Silva Advocacia, advogado especialista em causas de licitação, a licitação pode ser definida como um processo através do qual o poder público realiza negócios com a sociedade. E permite que todos os cidadãos tenham igual oportunidade de serem contemplados.
Isso significa que uma licitação não se resume apenas a compras públicas. Mas, também pode ser utilizada com outras finalidades. Por exemplo, para contratar artistas e até para vender coisas em posse do poder público.
Acompanhe.
Como participar de licitações? Tudo começa com o edital
Em qualquer processo licitatório haverá um edital. Pois, é ali estão todas as regras, exigências e normas jurídicas para os participantes. Bem como todas as informações necessárias sobre o contrato que será celebrado entre o vencedor e o governo.
Então, o candidato deve aguardar o lançamento do edital dos processos licitatórios que deseje participar. Em seguida, fazer uma leitura atenta e conferir se preenche todos os requisitos necessários para participar.
Uma vez que verifique que atende a tudo que o edital exige, o candidato deve passar para o próximo passo que é realizar a sua inscrição.
Ao fazer a sua inscrição reúna os documentos necessários
Para entender como participar de licitações, o candidato também deve saber que todo edital exige a apresentação de documentos obrigatórios. Portanto, é responsabilidade do candidato reunir toda a documentação necessária antes da sua inscrição.
Afinal, essa documentação deverá ser enviada ao órgão responsável pelo edital dentro do prazo estipulado. É importante destacar que sem essa documentação a participação do candidato se torna inválida, não importa o quão vantajosa seja a sua proposta.
E por que esses documentos são necessários? Bem, podemos dizer que essa é uma forma que o governo possui de ter certeza que somente candidatos capazes de atender às exigências do edital estão participando.
Como participar de licitações? Envio da proposta e processo classificatório
Normalmente, existe um prazo onde as inscrições ficam abertas para todos os interessados. Pois, nesse período, os candidatos se inscrevem e enviam também a documentação exigida para participar.
Então, quando esse prazo termina, começa o prazo para a apresentação das propostas. É somente quando todas as propostas chegam às mãos do poder público e termina o prazo de envio, que inicia a avaliação para escolha de um vencedor.
Para fazer essa análise serão utilizados os critérios expostos no edital. Por exemplo, pode ser utilizado o método de pregão eletrônico. Pois, nesse sistema são analisados os preços mais vantajosos sem identificar nenhum candidato ao longo do processo.
Por fim, após a análise, o órgão responsável anunciará o vencedor ou vencedor do processo licitatório. Mas os ganhadores ainda têm mais uma tarefa.
Pois, devem providenciar a garantia legal exigida no edital para caso de quebra de contrato. Por exemplo, um depósito em caução ou um financiamento bancário para cobrir eventuais prejuízos do governo.
Concluindo
Passando por todo esse processo e providenciando as garantias necessárias, o vencedor vai assinar um contrato com o poder público. Então, terá direito aos benefícios que o contratante ofereceu no edital.
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