Como saber se a taxa de juros é abusiva? Para ter essa resposta é preciso comparar a taxa que você quer avaliar com os juros que o Banco Central e outras instituições financeiras estipulam. Para fazer essa comparação você pode utilizar a calculadora do cidadão do BC.
Quem precisa contratar um empréstimo ou financiamento já sabe de antemão que vai ter que pagar juros. No entanto, as taxas de juros não são iguais em todas as instituições bancárias. Inclusive, é possível que você esteja pagando juros abusivos e não saiba.
Então, como saber se a taxa de juros é abusiva?
De acordo com o dr. Daniel Silva do escritório Galvão & Silva Advocacia, advogado especialista em dívidas bancárias, para saber se a taxa de juros é abusiva você precisa compará-la com os valores praticados no mercado por outras instituições bancárias. E também comparar com os juros estipulados pelo Banco Central.
Afinal, juros funcionam como uma compensação e segurança financeira para quem empresta dinheiro. Por que, o empréstimo de dinheiro é um risco para uma instituição financeira. Então, os juros existem para servir como garantia a mais indica o valor emprestado ou financiado será pago.
E, as taxas de juros podem ser maiores ou menores conforme a instituição financeira e o tipo de crédito contratado. Contudo as taxas praticadas devem estar dentro de um limite razoável. Caso contrário, são juros abusivos.
Como saber se taxa de juros é abusiva na prática?
O Banco Central criou uma ferramenta chamada de Calculadora do Cidadão. Com ela, é possível descobrir o valor da taxa de juros mensal de uma operação financeira Além disso, também é possível calcular a progressão de uma dívida.
Por exemplo, você só precisa informar o número de meses de um financiamento / empréstimo, o valor da parcela e o valor total da dívida para ter a taxa de juros mensal. Com isso, você consegue até mesmo comprar diferentes opções de crédito antes de contratar uma.
Então, quando você encontrar um valor muito discrepante das demais taxas de juros que pesquisar, bem mais elevado do que outras taxas praticadas no mercado, estará diante de uma taxa abusiva.
Ou seja, quando se trata de taxa de juros o consumidor não tem outra escolha. Pois, é preciso pesquisar, anotar e comparar.
Qual o valor da taxa máxima de juros no Brasil?
Muitas pessoas perguntam como saber se taxa de juros é abusiva. E, nesse momento, costuma surgir outra dúvida: afinal, qual é o valor máximo da taxa de juros que pode ser praticado no Brasil?
A verdade é que não existe um limite para com alta uma taxa de juros pode ser em nosso país. No entanto, isso não quer dizer que não existam juros abusivos. Pois, o próprio Código de Defesa do Consumidor proíbe essa prática.
Então, mesmo que não haja um limite estipulado por lei quando uma taxa é muito discrepante dos demais valores praticados no mercado, ela é abusiva. Principalmente, se estiver muito acima do que é estipulado pelo Banco Central.
Concluindo
Para não ser pego de surpresa por juros abusivos, o consumidor só tem uma escolha: pesquisar diferentes taxas de juros e comparar umas com as outras. Começando sempre pelas taxas estipuladas pelo Banco Central.
Ainda tem dúvidas sobre como saber se taxa de juros é abusiva? Comente!