Como saber se preciso declarar imposto de renda

Como saber se preciso declarar imposto de renda

Essa é uma dúvida muito comum neste período do ano: como saber se preciso declarar imposto de renda? De fato, isso é algo que muitos brasileiros têm a fazer, em particular nos meses de março e abril.

Como vou explicar hoje em detalhes, tudo depende de algumas circunstâncias. Por exemplo, você fez investimentos no ano passado? Quais foram estes investimentos? Ainda assim, não é só isso. Acompanhe e entenda!

O que é o imposto de renda

Antes de explicar como saber se preciso declarar o imposto de renda, vou falar um pouco mais sobre o que ele é. Entendendo a sua natureza, você vai saber exatamente o que está pagando (ou deixando de pagar, dependendo da sua situação).

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A gênese do imposto de renda é ser um imposto cobrado sobre os ganhos das pessoas e empresas durante o ano. Sendo assim, no ano de 2020, por exemplo, você declara suas finanças relativas a 2019.

De acordo com esses rendimentos é que você é obrigado ou fica livre de pagar o tributo. A ideia, também, é que, na prática, quem ganha mais, pague um valor bruto maior; quem ganhe menos, um valor bruto menor. Ainda assim, não há unanimidade quanto às formas de tributação, mas isso é coisa para outro post.

O importante, por enquanto, é salientar estas características:

  • Existe o imposto de renda de pessoa física (normalmente chamado IRPF)
  • Existe, também, o imposto de renda de pessoa jurídica (conhecido igualmente por IRPJ)
  • Esta é uma tributação de caráter anual
  • Você lista todos seus rendimentos no ano: investimentos, prêmios de loteria, salários, alugueis, etc.
  • Você tem, da mesma forma, descontos possíveis – gastos com saúde, por exemplo

Diante de tudo isso, como saber se preciso declarar o imposto de renda? Será que já não pago imposto demais?

Bom, essas discussões não mudam em nada nossa conversa do artigo, por isso não vou me ater a elas. O que é interessante ressaltar é que, mensalmente, já há algo retido no salário. E isso é considerado no imposto de renda.

O que a receita federal pode fazer é verificar se você está deixando retido o valor correto ou não, por exemplo. Após fazer a declaração, você é informado sobre o possível valor que terá de pagar.

Quem precisa declarar

Vamos, então, responder mais efetivamente à questão de como saber se preciso declarar o imposto de renda. Pois bem, se você está entre os grupos abaixo, então a resposta é de que sim, precisa declarar:

  1. Quem recebeu mais de R$ 40.000,00 em rendimentos não tributáveis ou tributáveis na fonte

Na categoria de rendimentos não tributáveis, entram exemplos como heranças, doações recebidas, indenizações trabalhistas, além de outros mais, como indenização de alguns tipos de seguros e seguro-desemprego.

Por outro lado, os tributáveis na fonte são: 13º salário, títulos de capitalização, prêmios de loteria, etc. Se você recebeu, em 2019, mais de 40 mil reais somando tudo isso, precisa declarar.

  1. Quem recebeu mais de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis

Estes são: salário, férias, direitos autorais, horas extra, aluguéis, rendimentos de investimentos, pensões, entre outros. Lembrando sempre que referentes ao ano de 2019 apenas.

  1. Quem lucrou com a venda de bens

Se você obteve capital com a venda de algum bem, também precisa declarar. Não importa se foi um veículo, um imóvel, uma joia ou qualquer outro bem. Ah, e se você ganhou capital com operações de títulos futuros, de mercadorias ou na bolsa, também pode ser incluído nesta categoria.

  1. Quem teve renda acima de R$ 142.798,50 com atividade rural

Esta é mais específica de quem trabalha no campo. Se sua renda bruta com atividade rural (não líquida, cuidado) foi maior do que este valor, então você precisa declarar.

  1. Quem tem bens que totalizam um valor maior de R$ 300.000,00

Se, no dia 31 de dezembro de 2019, você tinha bens que totalizavam mais de 300 mil reais, necessita fazer seu imposto de renda. Neste caso, você precisa pensar em quanto você pagou pelo bem, não o quanto eles valem hoje. Ou seja, valorização ou desvalorização são desconsiderados.

Posso deixar de declarar?

A sua dúvida de “como saber se preciso declarar o imposto de renda” já foi resolvida na seção acima, portanto. Vale ressaltar que você só precisa se encaixar em uma das categorias para ter de declarar o IR.

Isto significa que, por exemplo, se seus bens, somados, chegam a exatamente 300 mil reais, já é o suficiente para ter de declarar. Mesmo que você não se enquadre a mais nenhuma das outras exigências.

Quem precisa pagar e não paga, sonega. E sonegação é crime, passível de uma multa alta, além de prisão de dois a cinco anos. Você goste ou não, precisa pagar, portanto.

Também não é nada interessante mentir durante a sua declaração do imposto de renda. O sistema, conhecido como “malha fina”, é capaz de detectar muitos desses erros, e você pode acabar tendo problemas – como as próprias multas.

Se você já enviou e percebeu que alguma informação foi errada, não é o fim do mundo. É possível realizar uma retificação no seu processo, consertando o que foi enviado equivocadamente. Isto não tem custos e pode ser feito até 5 anos depois.

Dependentes no imposto de renda

Você pode ser colocado como dependente no imposto de renda. Além disso, claro, também pode incluir dependentes, caso tenha de declarar. Por exemplo, você pode incluir sua esposa ou marido, ou então pode incluir seus filhos.

É fundamental, porém, que faça o seguinte:

  • Todos os rendimentos do dependente devem ser declarados pelo responsável
  • Gastos como saúde, educação também entram
  • Inclua os bens que estão no nome do dependente

E quem pode ser declarado dependente? Há uma série de grupos. De modo geral, cônjuges e seus dependentes; filhos e enteados até certa idade; familiares (irmãos, netos, bisnetos, pais, avós, bisavós e até sogros); pessoas incapazes; dependentes de fora do Brasil; e ex-cônjuges ou filhos que recebem pensão são os principais.

Agora, portanto, já respondi à sua dúvida de como saber se preciso declarar imposto de renda. Se você precisar declarar, é hora de começar a preparar a documentação!