O que descaracteriza a usucapião

O que descaracteriza a usucapião?

Usucapião é o direito que uma pessoa adquire devido a posse de um imóvel, por utilizá-lo por determinado período de tempo. É possível usucapir um imóvel sem a existência de um contrato de compra e venda ou mesmo que ele exista. Mas, para isso, é importante seguir alguns requisitos, pois isso não é tão fácil como parece. O direito imobiliário é uma das áreas ligadas ao assunto, sendo importante compreender como o processo funciona, a fim de evitar dores de cabeça e garantir seus direitos. Além disso, contar com um escritório de advocacia imobiliária também faz grande diferença nesses casos. Então, se quiser saber mais sobre o assunto, continue acompanhando o post de hoje e saiba o que é e o que descaracteriza a usucapião.

Como funciona o processo de usucapião?

Em resumo, a usucapião é um tipo de instrumento jurídico que permite que uma pessoa se torne proprietária de um imóvel que não esteja sendo utilizado corretamente pelo seu dono, ou seja, que esteja abandonada e sem um destino adequado para conferir uma função útil a alguém ou à sociedade.

Portanto, um indivíduo está apto a entrar com um processo de usucapião na justiça, desde que tenha o bem em posse, objetive dar uma função social ao bem e cuide bem da propriedade como se fosse o dono. Além disso, também permite que o processo tenha como objetivo somente uma área dentro de um espaço maior, como poucos hectares dentro de uma fazenda, por exemplo. Vale lembrar ainda que a pessoa precisa ter posse exclusiva do bem, estando nele ou utilizando-o constantemente, ocupe-o de forma ininterrupta durante o prazo definido para usucapião, não tenha obtido a propriedade de forma violenta ou clandestina.

O que descaracteriza a usucapião?

É importante que não haja nenhuma contestação do proprietário legítimo registrado no Cartório de Registro de Imóveis da área usucapienda. Isso porque, se houver qualquer contestação da posse pelo proprietário legítimo, a usucapião é descaracterizada. Existem ainda outras causas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição aquisitiva do possuidor, todas presentes nos artigos 197 e 204 do novo Código Civil.

Portanto, a usucapião é um processo bastante burocrático e que exige o acompanhamento de um advogado imobiliário. Afinal, por ser especializado no assunto, irá garantir toda a segurança das etapas, assim como dos envolvidos. Além disso, confere maior agilidade para os procedimentos, reduzindo dores de cabeça desnecessárias e oferecendo todo o amparo jurídico e profissional necessários.