Por mais que receber um apartamento de herança seja algo positivo, esse também é um momento delicado para muitas famílias, pois é fato que envolve a morte de um ente querido. Como consequência, é comum ficarem perdidos sobre o que deve ser feito, qual documentação emitir e procedimentos a seguir.
Justamente por isso, contar com um especialista advogado imobiliário é essencial, pois assim você poderá focar no que realmente é importante, enquanto o processo fica em boas mãos. Registrar o apartamento recebido em herança é uma das etapas mais importantes do direito imobiliário. Por isso, continue acompanhando o post de hoje até o fim e saiba mais sobre como ele funciona.
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Como registrar um apartamento recebido de herança?
O primeiro passo para realizar o registro do apartamento recebido de herança é contratar um advogado imobiliário, sendo esse o profissional mais indicado e experiente no assunto para cuidar de todos os procedimentos necessários. A partir disso, ele irá orientar da melhor maneira sobre o registro do imóvel.
O ponto principal é o inventário, que nada mais é do que levantar todos os bens do falecido e suas dívidas, para realizar posteriormente sua divisão. Ele pode ser extrajudicial, feito em cartório, ou judicial em casos em que algum menor de idade ou incapaz está envolvido, quando há briga entre os herdeiros ou testamento, via tribunal. O primeiro é mais rápido, enquanto o segundo pode ser mais lento e custoso.
Junto ao inventário, é importante providenciar certidões negativas referentes ao imóvel e ao falecido, a fim de comprovar que não há nenhum tipo de pendência. Além disso, o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) deve ser feito, variando entre 4% a 8% do valor de todos os bens do inventário.
Registro no cartório
Após a conclusão do inventário, a documentação deve ser levada ao Cartório de Registro de Imóveis para que a matrícula da propriedade seja atualizada. Se estiver tudo certo, o prazo para emissão do registro é de 30 dias. Com isso, o imóvel passa do nome do falecido para o dos herdeiros, que podem vender ou utilizá-lo como preferirem.
Então, como você viu, o registro de apartamento recebido de herança não é um processo tão simples quanto parece, principalmente para quem acompanha filmes e séries de TV. Portanto, não deixe de contar com um advogado imobiliário, a fim de garantir todo o amparo jurídico para esse momento tão importante.