Não é de hoje que a profissão da massoterapia se tornou algo bastante cobiçado por muitas pessoas. Principalmente pelo fato da fácil formação e capacidade de atuar em poucos meses através de um curso profissionalizante.
Alguns até mesmo entraram na área ao escolher aleatoriamente um curso para horas complementares, e por gostarem do que viram resolveram investir mais pesado. E claro, existem aqueles que apostaram mesmo na carreira até mesmo com uma graduação em fisioterapia.
Seja como for, entrar na profissão é uma coisa, se manter nela como um bom profissional é outra. Você precisa se dedicar, entregar bons resultados, fazer uma boa lista de clientes. Desta forma terá uma chance maior de se destacar neste mercado.
Entretanto, todo este trabalho vai ter que trazer alguma recompensa, não é mesmo?
Sendo assim, resolvi trazer aqui hoje algumas informações importantes sobre quais são os direitos trabalhistas de uma massoterapeuta. Você tem alguma ideia?
Vamos conferir agora!
Quais os direitos trabalhistas de uma massoterapeuta?
Primeiramente é importante dizer que isto irá variar bastante de acordo com a sua modalidade de trabalho.
Enquanto algumas pessoas tentam buscar um regime de trabalho mais flexível, como pessoa jurídica, por exemplo, existem aqueles que se sentem seguros só com a carteira assinada.
Sendo assim, vou tratar das duas situações separadamente. Isto vai ser feito para que você possa não só entender melhor a situação, mas também gastar um tempo pensando em qual caminho vai investir.
Direitos garantidos na CLT
Se você é funcionário de uma clínica e possui somente uma relação através do seu CPF, então é importante notar que você tem vários direitos garantidos pela CLT. Entretanto é necessário conferir no caso de algo ter mudado recentemente.
1 – Jornada de trabalho
Segundo as leis já estabelecidas o funcionário pode ter no máximo uma jornada semanal de 44 horas, sendo no máximo 8 horas para cada dia. Então, caso esteja trabalhando para uma clínica é importante combinar os horários.
2 – Hora extra
Ninguém é obrigado por lei a fazer hora extra, você pode simplesmente se recusar a fazer qualquer minuto fora do horário de trabalho.
Entretanto, é importante ter em mente que você, caso queira fazer e a empresa tenha necessidade, deve receber ao menos 50% a mais do valor normal da sua hora.
3 – FGTS
Todos os meses o empregador tem que fazer um depósito de valor igual a 8% da remuneração do empregado. Este depósito é feito em uma conta à parte, e sem desconto, para o caso de uma demissão.
Lembrando que ele não poderá se sacado caso não haja uma demissão de justa causa ou pedido de demissão por parte do trabalhador.
4 – 13º Salário
O colaborador terá o direito de receber seu décimo terceiro salário pago em duas partes durante o ano. Ele pode receber uma parcela única também ao completar um ano em si. Mas também tem direito proporcional caso seja demitido sem justa causa ou peça demissão antes de um ano completo.
5 – Férias
É realmente importante entender bem esta relação de trabalho, porque a cada ano é possível tirar 30 dias de férias. Neste espaço de tempo a pessoa recebe um salário extra adicional, e pode dividir isso em dois períodos.
Entretanto, é importante notar que não se pode fazer as coisas de qualquer jeito.
6 – Licença-maternidade
Este é um benefício que irá variar bastante de situação para situação. Mas em geral, a mulher que estiver para dar a luz, pode pedir um afastamento remunerado de 120 dias. Além de gozar de uma garantia de estabilidade no emprego.
Este período pode passar para 180 dias dependendo do estabelecimento.
7 – Seguro desemprego
Após atingir um certo tempo de trabalho, o colaborador recebe o direito de ganhar um seguro no caso de perda de emprego sem justa causa. Este seguro vem normalmente em 3 ou 5 parcelas que garantem algum sustento até uma possível nova contratação.
8 – Vale-transporte
No caso de haver a necessidade de um transporte público, o funcionário pode optar por receber um vale transporte no valor das passagens que irá utilizar.
Entretanto, é feito um desconto no seu salário, que pode ser o valor total das passagens ou mesmo 6%, o que for mais barato para o funcionário.
9 – Aviso prévio
Uma outra garantia é a de que tanto o trabalhador quanto o empregado podem comunicar um aviso prévio. Desta maneira, a outra parte tem 30 dias para poder se ajustar para a mudança do quadro atual.
Enquanto isso, o contrato vale da mesma forma que o normal.
Além desses, existem direitos básicos, como por exemplo o descanso semanal remunerado e por aí vai. Mas julguei que esses eram os mais importantes.
Direitos para quem é pessoa jurídica (MEI)
Neste caso iremos considerar só quem é um Microempresário Individual. Assim você terá uma chance de começar e ter algumas seguranças pela lei caso esteja formalizado e pague suas contribuições em dia.
Lembrando que pode ser o caso de você não receber benefícios caso já tenha um emprego formal paralelamente.
Auxílio maternidade: Primeiramente pode ser um susto para alguns, mas o MEI garante um certo amparo para quem vai ser mamãe. Desta forma você receberá um certo valor, normalmente um salário mínimo durante o tempo normal de qualquer trabalho.
Aposentadoria: Todas as contribuições do MEI (DAS), vêm com uma pequena guia de recolhimento do INSS embutida no valor. Isto faz com que você tenha a capacidade de se aposentar de acordo com as regras estabelecidas no estado.
Auxílio reclusão: Em caso de prisão, a família pode contar com um auxílio para proteger a sua situação. E este auxílio pode começar a ser pago antes mesmo a prisão da pessoa, se acaso ela já tiver sido decretada.
Auxílio doença: Em caso de doenças incapacitantes, ou acidentes, é possível garantir uma proteção através do auxílio doença, clássico para muitas pessoas.
Conclusão
Então no mais é isso, espero que estas orientações tenham sido úteis para você. Qualquer outra dúvida sobre o assunto estou à disposição para te orientar, ok?
Um curso de massoterapia é sem dúvida nenhuma a melhor forma de se capacitar na área, sendo que muitas pessoas irão conseguir resultados nos primeiros meses.