Para quem precisa viajar para outro país é necessário utilizar documentos pessoais que tenha validade no exterior. Para isso é essencial ter a Apostila de Haia Digital em mãos.
A Apostila de Haia é um documento de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é inserida em um certificado público para atestar a origem.
De forma simplificada, é basicamente um certificado que afirma que a documentação do estrangeiro é verdadeira e autentica-los a fim de serem usados no país determinado.
Nova resolução da Apostila de Haia Digital
Pensando em melhorar essa estratégia que até então necessitava ter todo esse material em mãos para receber o selo, em maio de 2021, ficou previsto que documentos eletrônicos possam ser apostilados exclusivamente por meio digital e, assim, receber o certificado de autenticidade válido nos mais de 100 países signatários da Convenção.
Para entender melhor essa nova resolução, continue lendo esse post.
O que é Apostila de Haia?
Se você nunca precisou, talvez não saiba o que é a Apostila de Haia Digital. Mas fique atento para caso um dia precisar!
O apostilamento de Haia tem como objetivo tornar mais fácil e menos burocrático os processos que envolvem documentos internacionalmente.
A Apostila de Haia é um certificado de autenticidade emitido por países signatários da Convenção da Haia, que é colocado em um documento público para atestar a origem (assinatura, cargo de agente público, selo ou carimbo de instituição).
O reconhecimento é feito por autoridades competentes onde o mesmo foi emitido. Portanto, se você é do Brasil, precisará procurar uma empresa para fazer sua apostila de Haia no país, como a 4doc Tradução e Apostila..
Quando preciso solicitar a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia é necessária para apresentar documentos oficiais fora do país que reside.
Essa autenticidade é constantemente solicitada por quem precisa realizar intercâmbio ou pretende trabalhar em outra país, por exemplo. Os principais documentos que exigem esse reconhecimento são:
Documentos públicos:
- Certidões de atos de registro civil (casamento, nascimento e óbito);
- Certidões de atos notariais (procuração pública, escritura, testamento);
- Sentenças judiciais (adoção, divórcio, guarda de menor de idade, regulamentação, entre outras);
- Documentos de universidades e colégios.
Documentos privados:
- Procurações;
- Declarações;
- Formulários de autorização de viagem de menor de idade (exceto no caso de brasileiros e estrangeiros portadores de RNE (Registro Nacional de Estrangeiros) que venham pessoalmente ao Consulado, para fazer reconhecimento de assinatura);
- Formulários de autorização para obtenção de passaporte de menor de idade
Posso usar a Apostila de Haia Digital em quais situações?
É importante saber que a Apostila de Haia Digital se aplica aos atos públicos lavrados e apresentados em um dos países signatários.
Esses atos públicos são:
- Documentos provenientes de uma autoridade ou de um funcionário dependente de qualquer jurisdição do país, compreendidos os provenientes do Ministério Público, de um escrivão de direito ou de um oficial de diligências
- Documentos administrativos
- Atos notariais
- Declarações oficiais tais como menções de registro, vistos para data determinada e reconhecimento de assinatura, inseridos em atos de natureza privada.
Porém, isso não se aplica a:
- Documentos elaborados pelos agentes diplomáticos ou consulares
- Documentos administrativos relacionados diretamente com uma operação comercial ou aduaneira.
A única formalidade que pode ser exigida para atestar a veracidade da assinatura, qualidade e autenticidade terão o selo ou carimbo dado pela autoridade competente do país de onde o documento é originário.
Essa formalidade não pode ser exigida caso as leis, regulamentos e costumes que vigorem no país onde se celebrou o ato afaste, simplifique ou dispense o ato da legalização.
Quais são todas as alterações com a nova resolução da Apostila?
Entre as atualizações é importante destacar que o texto em vigor também menciona o SEI Apostila (Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento), algo não mais usado.
Com essa apostila todo o processo de legalização era feito em cartório e na cidade de origem do interessado. No local, saia o documento autenticado, que é a apostila, no caso. Na proposta, o documento manterá um QR Corde para que tenha acesso ao certificado original.
A evolução para a Apostila de Haia Digital acontecerá e poderá ser transferida para notários e registrados. O que alteraria é as despesas correspondentes desta mudança.
Saiba onde solicitar sua Apostila de Haia Digital!
Como dito neste texto, se você ainda não conhecia a Apostila de Haia Digital é porque não precisou do documento, mas caso um dia precise, é importante saber com quem contar.
A 4Doc – Gestão de Documentos é uma empresa especializada em apostilamento de Haia, seguindo padrões de alta qualidade que garante comprometimento com seus clientes. Conheça mais serviços da empresa aqui.
Para ter a sua Apostila de Haia Digital que é a solução para resolver sua documentação de forma simplificada, é necessário entrar em contato e solicitar um orçamento do serviço.