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Autor: adec

Emissões atmosféricas industriais

Emissões atmosféricas industriais, leis que as monitoram

abril 30, 2021 adec Direito Ambiental

Conhecer a legislação a respeito das emissões atmosféricas industriais é algo muito importante, mas ainda há muitas pessoas que as conhecem muito pouco.     É importante deixar claro que

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O que faz um advogado criminalista?

abril 22, 2021 adec Direito Penal

Aqui você verá qual é a função de um advogado criminal e em quais áreas ele atua.     Todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres pautados pela Constituição Federal

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Restituição do imposto de renda, por que nem todas as pessoas possuem direito?

abril 22, 2021 adec Direito Tributário

Entenda os principais critérios para receber a restituição do Imposto de Renda e saiba como pedir a sua. O Imposto de Renda é um dos tópicos econômicos que mais confunde

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Concurso PRF: 5 perguntas e respostas acerca do processo

abril 22, 2021 adec Carreira Jurídica

O Concurso PRF é um dos mais desejados do Brasil, o certame tem 1,5 mil vagas para quatro cargos, acompanhe o texto com atenção e fique por dentro do concurso

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Tipos de empresa no Brasil

abril 20, 2021 adec Direito Empresarial

Existem diferentes tipos de empresa no Brasil, dessa forma, é normal que muitos empreendedores iniciantes tenham algumas dúvidas e se confundem quanto ao modelo que melhor se aplica ao seu

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O que é tradução juramentada?

abril 20, 2021 adec Tradução Juramentada, Cidadania

Você quer saber o que é tradução juramentada e para que serve? Então não perca esse conteúdo! Muitas pessoas não sabem qual a importância desse serviço. Apesar de parecer um

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OAB SP pagará um benefício alimentar temporário para advogados e estagiários que estejam em dificuldade econômica

abril 19, 2021 adec Notícias

A OAB SP, pagará um benefício alimentar temporário para advogados e estagiários, regularmente inscritos na OAB SP, que estejam em dificuldade econômica em decorrência da COVID 19. O Benefício Alimentar

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Impactos da LGPD na Medicina

abril 15, 2021 adec LGPD

O Brasil aprovou uma nova lei que garante uma maior proteção aos dados das pessoas, que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está prevista para entrar

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Quando o excesso de faltas no trabalho pode gerar demissão justa causa?

março 30, 2021 adec Direito do Trabalho

Ter uma demissão por justa causa no currículo é um grande temor para qualquer profissional do mercado. E o excesso de faltas é um dos motivos que podem justificar esse

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Entenda como funciona a legislação para internação de dependente químico

março 30, 2021 adec Direito Civil

Ficar por dentro de como funciona a legislação para a internação de dependente químico é, sem dúvida alguma, um passo muito importante. Principalmente para pessoas que precisam lidar com algum

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Como conseguir a cidadania portuguesa

março 15, 2021 adec Cidadania

A cidadania portuguesa pode ser concedida de maneiras diferentes, neste texto mostraremos uma das maneiras de como conseguir a cidadania portuguesa. Uma delas é a atribuição da nacionalidade de origem,

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Divórcio extrajudicial: como funciona

março 8, 2021 adec Direito de Família, Direito Civil

Divórcio extrajudicial (ou divórcio em cartório) é um procedimento bastante simplificado, em que as partes poderão se divorciar sem a necessidade de participação, autorização ou confirmação por um juiz. Essa

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Resíduos industriais e a NR 25

março 7, 2021 adec Direito Ambiental

O Curso NR 25 básico ensina sobre os requisitos mínimos relacionados aos riscos gerados pelos resíduos industriais nos mais diversos locais de trabalho.     A Norma Regulamentadora NR 25

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Imóveis, conheça as formas de garantias locatícias

março 5, 2021 adec Direito Imobiliário

São elas que dão respaldo e segurança aos proprietários, em casos de contratos particulares, ou às imobiliárias na hora de alugar um imóvel  Todos os dias milhares de contratos de

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O Que Gera Perda de Cobertura do Seguro Auto

março 4, 2021 adec Seguros

Com o objetivo de ter menos gastos , muitas pessoas acabam omitindo informações no momento de assinar o contrato referente ao seguro. Porém isso pode causar problemas futuros para algumas

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Na Doação Entre Pessoas de Estados Diferentes, Onde é Devido o ITCMD?

março 4, 2021 adec Direito Civil

O ITCMD, é um imposto cobrado na doação feita entre pessoas físicas. Cada estado possui uma regra diferente em relação a essa espécie de imposto. No estado de São Paulo,

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Como funciona o seguro auto para deficiente físico?

março 3, 2021 adec Seguros

Uma pessoa que vive com uma deficiência física precisa lidar com muitas dificuldades no dia a dia, uma delas é a questão da direção.     Apesar de muitos sequer

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Quanto tempo de estabilidade após Licença-maternidade em 2021?

março 2, 2021 adec Direito Previdenciário

Saber quanto tempo de estabilidade após Licença-maternidade em 2021 é importante tanto para quem trabalha, quanto para quem é empregado e, claro, para os advogados de ambos. Afinal de contas,

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Você sabe o que é a Lei Pelé?

março 2, 2021 adec Direito do Trabalho

Criada em 1998, a Lei nº 9.615 (também conhecida como Lei Pelé) é uma das legislações mais importantes do futebol brasileiro e, de certa forma, do mercado da bola mundial.

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Descubra tudo sobre a Lei do Inquilinato

fevereiro 4, 2021 adec Direito Imobiliário

Milhões de brasileiros moram de aluguel hoje em dia e esse número não para de crescer, isso é comprovado de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

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Cram down, aplicabilidade no Brasil

fevereiro 1, 2021 adec Direito Empresarial

Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar as divergências quanto à aplicabilidade do instituto do cram down. Posicionamento Doutrinário: da restrição da atuação do magistrado Vamos analisar

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Conhece a faculdade de Investigação forense e perícia criminal

fevereiro 1, 2021 adec Investigação

Muitas pessoas têm grande interesse na resolução de crimes e curiosidade na constituição de cenas e reconhecimento de pistas. Para isso, existe o curso de investigação forense e perícia criminal.

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Você sabe o código de conduta da sua empresa?

janeiro 21, 2021 adec Código de Conduta

As empresas que desejam se destacar no mercado devem ter, além de benefícios corporativos que sejam competitivos o bastante – uma vez que colaboram para a diminuição do turnover, o

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Adoção tardia, algumas considerações importantes

janeiro 15, 2021 adec Direito de Família

Neste artigo da série sobre adoção, vamos abordar as implicações da adoção tardia, que estão atreladas às preferências do adotante em relação ao adotado (perfil da criança). Aspectos conceituais De

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Qual o verdadeiro papel de um advogado criminalista?

dezembro 9, 2020 adec Direito Penal

Quero ser um advogado criminalista. Porém, a pergunta a ser feita é: você sabe o que faz um advogado criminalista? Não? Então, continue lendo esse artigo, pois ele foi feito

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Competências dos juizados especiais cíveis estaduais

novembro 27, 2020 adec Direito Civil

Neste artigo serão abordadas as competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Para tanto, a exposição contemplará alguns aspectos introdutórios, as competências em razão do valor, da matéria e do território.

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Controle de ponto para uma empresa: legalidade e benefícios

novembro 11, 2020 adec Direito do Trabalho

O controle de ponto é uma técnica antiga e que foi introduzida através do art. 74 da Consolidação das Leis de Trabalho. Seu uso hoje é bastante comum e passou

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Confira as orientações do Procon-SP antes de comprar na black friday

novembro 9, 2020 adec Direito do Consumidor

Atenção na hora de adquirir itens evita problemas posteriores ao período de compras. Com a aproximação da Black Friday, os consumidores ficam mais empolgados com as ofertas que começam a

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O Direito Ambiental e a poluição atmosférica

novembro 4, 2020 adec Direito Ambiental

O Direito Ambiental é o ramo do Direito que se dedica a estudar, analisar e debater os litígios oriundos da relação entre homem e meio ambiente. Os princípios do Direito

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Qual importância de tradutor no processo de cidadania?

outubro 21, 2020 adec Cidadania, Tradução Juramentada

Entenda agora qual a função do tradutor no processo de cidadania e descubra quais outras funções este profissional pode desempenhar. O tradutor no processo de cidadania é considerado um dos

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