Como conseguir a cidadania portuguesa

A cidadania portuguesa pode ser concedida de maneiras diferentes. Uma delas é a atribuição da nacionalidade de origem, onde, ao ser concedida, a pessoa é considerada portuguesa desde o nascimento, mesmo que não seja português. Esta maneira geralmente se aplica a descendentes diretos de portugueses. A outra forma de obtenção da cidadania é através do processo em que, a partir da data de elaboração do registo, o cidadão é considerado português.

Este processo é regulado pela Lei Portuguesa n.º 71/2017, que entrou em vigor a 3 de julho de 2017.

Então, vamos ver mais sobre a cidadania portuguesa, desde como ela pode ser adquirida até os valores para isso.

Quem pode solicitar?

  • o requerente for filho ou neto de nacional português, seja pai, mãe, avô ou avó;
  • o requerente era natural de Portugal, mesmo sem descendência portuguesa, desde que os seus pais aí residissem legalmente há pelo menos cinco anos na data do seu nascimento;
  • o requerente é apátrida, isto é, se for verificado que não tem outra nacionalidade;
  • menores ou deficientes cujo pai ou mãe adquiriu a cidadania portuguesa após seu nascimento;
  • pessoa casada com nacional português ou com nacionalidade estável há mais de três anos;
  • adotado formalmente por portugueses;
  • residir legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, conhecer bem a sua língua e não ser condenado por crime;
  • pessoa que já possuía a nacionalidade portuguesa e, embora a tenha perdido, não adquiriu outra nacionalidade;
  • uma pessoa nascida em Portugal, mesmo filha de estrangeiros, que vive neste país há dez anos e é maior de idade;
  • descendente de judeus sefarditas portugueses, desde que seja considerado pertencente a uma comunidade sefardita de origem portuguesa ao abrigo da lei portuguesa;
  • membro da comunidade portuguesa no estrangeiro;
  • menores ou deficientes cuja mãe ou pai também adquiriu a cidadania.

Como iniciar o processo de cidadania?

Comece por pesquisar a sua família e tente compreender a sua relação com familiares que nasceram em Portugal ou já têm nacionalidade. Após a investigação, é necessário recolher todos os documentos de que o país necessita para realizar o processo.

Em geral, a lista de documentos a serem fornecidos também depende da autoridade responsável por esse tipo específico de pedido de cidadania.

No entanto, todos os processos de cidadania devem ser apoiados por documentação do governo português. Significa isto que as certidões de nascimento dos pais ou avós, os documentos de casamento, entre outros os comprovativos de ligação à comunidade nacional portuguesa, devem também ser registados em Portugal, já que as autoridades que irão examinar o pedido de cidadania devem verificar a validade do mesmo.

Como é o processo de cidadania?

Dependendo da autoridade responsável pela análise do seu pedido de cidadania portuguesa e do tipo de pedido, o processo de candidatura varia. Se for uma criança portuguesa, deve primeiro marcar uma consulta no consulado. Nesse dia, reúna toda a documentação necessária ao processo e vá até o endereço da agência para entregar pessoalmente os documentos. Lá você também vai assinar o requerimento e pagar o tíquete emitido após a impressão do requerimento.

Para as mulheres que se casaram com portugueses antes de 3 de outubro de 1981 ou para os antigos portugueses que pretendam recuperar a nacionalidade, é necessário enviar todos os documentos necessários pelo correio e pagar o boleto de serviço no prazo prescrito. Se o pedido for feito diretamente no Registo Central de Portugal, o procedimento é ligeiramente diferente. Para formalizar o pedido, você deve pagar o custo do serviço diretamente à Conservatória com cartão de crédito internacional.

Qual o valor do processo de cidadania?

O custo da obtenção da cidadania portuguesa depende também do tipo de pedido e da entidade responsável pelo processo. Vejamos então o valor para tipos diferentes de pedidos:

  • Filho de português adulto: R$ 1.404,60
  • Filho menor de português: R$ 60,00
  • Mulher que se casou com português antes de 3 de outubro de 1981: R$ 732,30
  • Recuperar a cidadania: R$ 671,18
  • Neto adulto de português: € 175
  • Neto menor de português: gratuito
  • Cônjuge de português há mais de três anos: € 250
  • Relação estável com os portugueses há mais de três anos: 250 euros
  • Descendente de judeus sefarditas portugueses: € 250
  • Filho menor de um naturalizado português: € 200