Em dúvida sobre o que é homicídio privilegiado? Trata-se de uma hipótese legal prevista no § 1º do artigo 121 do Código Penal. Quando o homicídio é praticado em alguma
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O que é considerado crime hediondo? Os crimes hediondos são vários, como estupro, tráfico de drogas, latrocínio, epidemia com resultado morte, tortura, entre outros. Em suma, são hediondos todos os
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Para entendermos o que é um furto qualificado precisamos nos reportar ao Código Penal. Pois, é o CP que descreve o que caracteriza o furto qualificado conforme as circunstâncias que
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A aplicação de penas e medidas alternativas tem como principal objetivo evitar a pena privativa de liberdade. Portanto, beneficiam o réu no caso de cometimento de crimes de menor gravidade.
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A pessoa poderá voltar a ser réu primário depois de cumprir sua pena? Sim, é possível, conforme o artigo 64, I, do Código Penal, que determina que após cinco anos
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As placas solares, com sua habilidade de converter a luz solar em eletricidade, representam uma inovação que está transformando o setor energético. Ao optar por essa fonte de energia renovável,
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Onde encontro o número do requerimento do seguro-desemprego? O número do requerimento possui 10 dígitos, e se encontra no formulário que o empregador entrega ao funcionário após a demissão sem
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A multa rescisória é um assunto que gera dúvidas e preocupações para muitas pessoas. Uma pergunta comum é: quanto tempo demora para cair a multa rescisória na conta? Neste artigo,
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Desafios e Possibilidades O avanço tecnológico e a internet transformaram a sociedade. O acesso à informação ficou mais fácil. A conectividade global se expandiu para todo lado, e atinge até
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O assunto do e-mail é a porta de entrada para uma conversa. Se ele não chamar atenção, sua mensagem será ignorada antes mesmo de ser lida. A maioria dos cold
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Os slots se tornaram uma atividade muito popular no Brasil. A grande quantidade de opções e o alto potencial de ganhos fez com que muitos se interessassem em jogar em
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O uso de películas em vidros automotivos é bastante comum no Brasil, seja para melhorar a privacidade, reduzir o calor interno ou proteger contra os raios solares. No entanto, existem
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O setor erótico no Brasil nunca esteve tão em alta. Movimentando mais de R$ 2 bilhões por ano, o mercado continua a expandir, impulsionado pela digitalização e por uma mudança
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No Brasil, jogar online se tornou uma atividade cada vez mais popular, especialmente quando se fala em jogos de slots populares. Com a publicação da Lei 14.790 em 2023, os
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A popularidade dos cassinos online cresceu significativamente nos últimos anos, trazendo uma grande variedade de plataformas para jogadores de todo o mundo. No entanto, com essa expansão, também surgiram sites
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O arrolamento de bens é uma medida administrativa utilizada pela Receita Federal para assegurar o pagamento de impostos devidos por contribuintes. Embora possa parecer algo restritivo, essa ferramenta não impede a realização
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As famosas festinhas de aposentadoria são uma prática adotada por algumas empresas com o intuito de homenagear a trajetória profissional de seus colaboradores. No Brasil, por exemplo, essas celebrações variam
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Nos últimos anos, os jogos digitais têm se consolidado como uma das principais fontes de entretenimento ao redor do mundo. Com a crescente popularização das plataformas de jogos online, uma
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No universo jurídico, manter-se atualizado é essencial, mas os custos com livros especializados podem ser elevados. Felizmente, várias plataformas oferecem cupons de desconto e programas de cashback, permitindo que profissionais
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Abrir uma empresa offshore pode parecer um bicho de sete cabeças, mas com a orientação certa, tudo se torna mais simples do que parece. A escolha da jurisdição é o
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O Airbnb trouxe uma revolução no mercado de hospedagem, oferecendo uma alternativa para quem busca uma estadia mais autêntica e, muitas vezes, mais econômica. Contudo, ser anfitrião no Airbnb não
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Por falar em menor impúbere, o quão certo está em descrever um absolutamente incapaz por este termo? Apesar de muitas pessoas utilizarem esta expressão para determinar o que é um
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De modo geral, muitos empresários não sabem quais são os direitos na contabilidade. No entendimento comum, “patrimônio” significa apenas a quantidade de posses que uma pessoa jurídica ou física possui.
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O registro de ponto e das horas trabalhadas tornou-se um aspecto crucial da gestão do trabalho em todo o mundo, com legislação específica destinada a garantir os direitos dos colaboradores
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O ambiente empresarial brasileiro tem presenciado uma série de transformações significativas, impulsionadas por mudanças legislativas que redefinem a estrutura e o funcionamento das empresas através do Contrato Social. Este documento,
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O Esporte Da Sorte surgiu como um jogador notável no setor de apostas on-line no Brasil, atraindo tanto apostadores casuais quanto entusiastas experientes de jogos de azar. Esta análise se
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Em um mercado competitivo como o da advocacia, destacar-se pode ser um desafio. Com tantos escritórios e profissionais oferecendo serviços jurídicos, é essencial que seu escritório adote estratégias eficazes para
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Mais de 5 milhões de moradias no Brasil são irregulares. Este número alarmante mostra a urgência de medidas para regularização fundiária. A nova lei de regularização de imóveis está mudando
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No sistema de justiça, a busca pela verdade é um dos pilares fundamentais para a tomada de decisões justas e precisas. Nesse contexto, os peritos judiciais desempenham um papel crucial
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