Concurso para cartório

Concurso para cartório: como funciona?

Desde que a Constituição Brasileira atual entrou em vigência, em 1988, somente é possível atuar no âmbito cartorário por meio de concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de notas e registros públicos.

As provas são organizadas pelo Tribunal de Justiça de cada estado e a concorrência costuma ser bastante acirrada.

Afinal, o trabalho em cartórios oferece estabilidade, além de remunerações interessantes, de acordo com a posição ocupada.

Embora a relação candidato/vaga varie de acordo com o número de inscritos em cada concurso e a quantidade de oportunidades oferecidas, uma regra fixa é que apenas  ⅔  das vagas são destinados para quem nunca trabalhou na área.

O outro ⅓ destina-se ao processo de remoção, para quem já desempenha atividades na área, mas deseja mudar de serventia.

Além dessas regras mais comuns, existem outras especificidades que devem ser observadas com atenção por todos aqueles que desejam ingressar na vida cartorária. 

Então, como em todo processo de seleção, é comum que surja o questionamento: concurso para cartório, como funciona?

A seguir, falaremos mais sobre as provas e sobre tudo que você precisa saber para obter um bom desempenho e ser aprovado. 

Acompanhe!

Como funcionam os concursos para cartório?

Antes de se candidatar a um concurso público para cartório, é preciso observar alguns requisitos, que variam de acordo com a vaga. 

Para quem deseja iniciar como contínuo de cartório, auxiliar administrativo ou auxiliar de cartório, é preciso ter concluído todas as etapas do ensino fundamental e médio, sem a exigência de experiência prévia em cartórios.

Já para a posição de tabelião, é necessário ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos ou mais no exercício de função em cartório. 

Em todos os casos, é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos civis e políticos, ter aptidão física e mental e não apresentar antecedentes criminais ou cíveis.

Para os candidatos do sexo masculino, também é preciso estar quite com as obrigações do serviço militar, ou seja, sem nenhuma pendência.

Além disso, todos os candidatos devem ler o edital do concurso para que sua inscrição e pagamento da taxa da prova sejam feitas dentro dos prazos estipulados. 

No edital também constam informações importantes sobre as provas em si, como conteúdos cobrados, data de aplicação de cada fase e as demais regras sobre o processo, cujo descumprimento pode levar à eliminação. 

Sobre as fases 

Geralmente, os concursos para cartório são constituídos por até 5 fases, separadas em prova objetiva, escrita, prática, prova oral e exame de títulos, este último sendo exigido apenas para candidatos à posição de tabelião.

Na primeira fase – prova objetiva – devem ser respondidas perguntas de múltipla escolha sobre as matérias indicadas para estudo no edital.

Por isso, é preciso dominar assuntos referentes à língua portuguesa, conhecimentos gerais, registros públicos e notariais, Direito constitucional, administrativo, tributário, civil, processual civil, penal, processual penal e comercial.

A primeira etapa é eliminatória, com nota de corte que indica quais são os candidatos aptos a continuar concorrendo às vagas. Além disso, não é permitido nenhum tipo de consulta a materiais externos, como livros, apostilas e anotações. 

Os aprovados na prova objetiva seguem para a segunda fase, que consiste na resolução de uma prova escrita e prática.

Além de eliminatória, essa prova também é classificatória e somente passam para as últimas etapas aqueles que são melhor colocados. 

Nessa fase, é preciso responder questões discursivas, também sobre as disciplinas apontadas acima. Também é solicitada a elaboração de uma dissertação – cujo tema é disposto na hora da prova – e peça prática de acordo com cada função. 

Na segunda etapa do concurso para cartório é permitida consulta a certos materiais, como a legislação, mas não pode ser utilizado nenhum tipo de anotação. 

Para saber o que pode, ou não, servir como fonte na hora da prova, é preciso consultar o edital do concurso, pois as regras podem variar entre uma edição e outra e entre diferentes estados. 

Seguindo para a terceira etapa, temos a prova oral, com caráter classificatório. Nesse caso, os candidatos devem comparecer ao local determinado, onde serão avaliados por uma banca examinadora, que fará perguntas a cada um. 

A arguição é definida por sorteio e, geralmente, é feita de forma individual. Entretanto, o modelo da prova também pode mudar de acordo com o estado.

Em São Paulo, por exemplo, os candidatos passam por uma espécie de rodízio, sendo assim entrevistados por todos os examinadores presentes, e não apenas por um.

Mais uma vez, vale a leitura cuidadosa do edital para entender como a prova oral funciona em seu estado e, assim, se preparar adequadamente para ela. 

Por fim, temos a prova de títulos, cujo objetivo é checar a autenticidade dos comprovantes de conclusão das atividades dos candidatos a tabelião, como graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado, prática jurídica, etc. 

A cada título é concedida uma pontuação, que será utilizada para a composição da nota final do candidato. Quem obtém a maior nota é chamado a assumir o cargo e pode iniciar os trabalhos de acordo com os prazos estabelecidos no edital. 

Como se preparar? 

Como pudemos ver, o concurso é bastante extenso e exigente. Por isso, é preciso se preparar para alcançar a classificação desejada. 

Algumas dicas que podem ajudar na preparação dos candidatos são:

  • Crie um cronograma de estudos, cujo objetivo será orientar você no estudo adequado de cada matéria exigida;
  • Faça simulados e exercícios complementares para colocar em prática os conteúdos estudados;
  • Foco no mais difícil! Dedique tempo especial para as matérias que você tem mais dificuldade em absorver; 
  • Considere se inscrever em um curso preparatório com profissionais especializados para ter acesso a materiais complementares e aprender técnicas de estudo infalíveis. 

Por fim, não esqueça de zelar por sua saúde, cuidando especialmente do sono, alimentação e, se possível, praticando exercícios físicos regularmente. 

Assim, você estará disposto, em sua melhor forma física e mental na hora da prova, aumentando as chances de obter os melhores resultados.