Skip to content
Canal Justiça – Portal Jurídico

Canal Justiça – Portal Jurídico

Fique informado de seus direitos

  • Início
  • Família
  • Previdenciário
  • Trabalho
  • Civil
  • Consumidor
  • Ver Mais
    • Direito Ambiental
    • Carreira Jurídica
  • Contatos

Autor: Tamiris Andrade

Cidadania italiana judicial ou administrativa

Cidadania italiana judicial ou administrativa? Entenda a diferença

maio 13, 2021 Tamiris Andrade Cidadania

A cidadania italiana é a mais procurada, já que temos um grande número de descendentes de italiano no país. Por isso muitas pessoas vão atrás de seu passaporte europeu para

Leia mais
Como saber se tenho direito aos PIS PASEP

Como saber se tenho direito aos PIS/PASEP?

maio 3, 2021 Tamiris Andrade Direito Previdenciário

Muitas são as dúvidas que os times de recursos humanos recebem sobre salários, benefícios, valores de descontos e impostos de renda, programas governamentais e direitos do trabalhador. Uma dessas possibilidades

Leia mais
ISO 13485

Como funciona a ISO 13485

abril 30, 2021 Tamiris Andrade ISO

O chamado Sistema de Gestão de Qualidade ou SGQ, é um processo de controle dos equipamentos médicos utilizados em seus atendimentos. Quando esse controle é feito de forma equivocada ou

Leia mais
Emissões atmosféricas industriais

Emissões atmosféricas industriais, leis que as monitoram

abril 30, 2021 Tamiris Andrade Direito Ambiental

Conhecer a legislação a respeito das emissões atmosféricas industriais é algo muito importante, mas ainda há muitas pessoas que as conhecem muito pouco.     É importante deixar claro que

Leia mais
advogado criminalista

O que faz um advogado criminalista?

abril 22, 2021 Tamiris Andrade Direito Penal

Aqui você verá qual é a função de um advogado criminal e em quais áreas ele atua.     Todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres pautados pela Constituição Federal

Leia mais
Restituição do imposto de renda

Restituição do imposto de renda, por que nem todas as pessoas possuem direito?

abril 22, 2021 Tamiris Andrade Direito Tributário

Entenda os principais critérios para receber a restituição do Imposto de Renda e saiba como pedir a sua. O Imposto de Renda é um dos tópicos econômicos que mais confunde

Leia mais
Concurso PRF

Concurso PRF: 5 perguntas e respostas acerca do processo

abril 22, 2021 Tamiris Andrade Carreira Jurídica

O Concurso PRF é um dos mais desejados do Brasil, o certame tem 1,5 mil vagas para quatro cargos, acompanhe o texto com atenção e fique por dentro do concurso

Leia mais
tipos de empresa no Brasil

Tipos de empresa no Brasil

abril 20, 2021 Tamiris Andrade Direito Empresarial

Existem diferentes tipos de empresa no Brasil, dessa forma, é normal que muitos empreendedores iniciantes tenham algumas dúvidas e se confundem quanto ao modelo que melhor se aplica ao seu

Leia mais
o que é tradução juramentada

O que é tradução juramentada?

abril 20, 2021 Tamiris Andrade Tradução Juramentada, Cidadania

Você quer saber o que é tradução juramentada e para que serve? Então não perca esse conteúdo! Muitas pessoas não sabem qual a importância desse serviço. Apesar de parecer um

Leia mais
OAB SP

OAB SP pagará um benefício alimentar temporário para advogados e estagiários que estejam em dificuldade econômica

abril 19, 2021 Tamiris Andrade Notícias

A OAB SP, pagará um benefício alimentar temporário para advogados e estagiários, regularmente inscritos na OAB SP, que estejam em dificuldade econômica em decorrência da COVID 19. O Benefício Alimentar

Leia mais
Impactos da LGPD na Medicina

Impactos da LGPD na Medicina

abril 15, 2021 Tamiris Andrade LGPD

O Brasil aprovou uma nova lei que garante uma maior proteção aos dados das pessoas, que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está prevista para entrar

Leia mais
Quando o excesso de faltas no trabalho pode gerar demissão justa causa

Quando o excesso de faltas no trabalho pode gerar demissão justa causa?

março 30, 2021 Tamiris Andrade Direito do Trabalho

Ter uma demissão por justa causa no currículo é um grande temor para qualquer profissional do mercado. E o excesso de faltas é um dos motivos que podem justificar esse

Leia mais
Como conseguir a cidadania portuguesa

Como conseguir a cidadania portuguesa

março 15, 2021 Tamiris Andrade Cidadania

A cidadania portuguesa pode ser concedida de maneiras diferentes, neste texto mostraremos uma das maneiras de como conseguir a cidadania portuguesa. Uma delas é a atribuição da nacionalidade de origem,

Leia mais
DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

Divórcio extrajudicial: como funciona

março 8, 2021 Tamiris Andrade Direito de Família, Direito Civil

Divórcio extrajudicial (ou divórcio em cartório) é um procedimento bastante simplificado, em que as partes poderão se divorciar sem a necessidade de participação, autorização ou confirmação por um juiz. Essa

Leia mais
Resíduos industriais e a NR 25

Resíduos industriais e a NR 25

março 7, 2021 Tamiris Andrade Direito Ambiental

O Curso NR 25 básico ensina sobre os requisitos mínimos relacionados aos riscos gerados pelos resíduos industriais nos mais diversos locais de trabalho.     A Norma Regulamentadora NR 25

Leia mais
Imóveis

Imóveis, conheça as formas de garantias locatícias

março 5, 2021 Tamiris Andrade Direito Imobiliário

São elas que dão respaldo e segurança aos proprietários, em casos de contratos particulares, ou às imobiliárias na hora de alugar um imóvel  Todos os dias milhares de contratos de

Leia mais
Seguro Auto

O Que Gera Perda de Cobertura do Seguro Auto

março 4, 2021 Tamiris Andrade Seguros

Com o objetivo de ter menos gastos , muitas pessoas acabam omitindo informações no momento de assinar o contrato referente ao seguro. Porém isso pode causar problemas futuros para algumas

Leia mais
ITCMD

Na Doação Entre Pessoas de Estados Diferentes, Onde é Devido o ITCMD?

março 4, 2021 Tamiris Andrade Direito Civil

O ITCMD, é um imposto cobrado na doação feita entre pessoas físicas. Cada estado possui uma regra diferente em relação a essa espécie de imposto. No estado de São Paulo,

Leia mais
Como funciona o seguro auto para deficiente físico

Como funciona o seguro auto para deficiente físico?

março 3, 2021 Tamiris Andrade Seguros

Uma pessoa que vive com uma deficiência física precisa lidar com muitas dificuldades no dia a dia, uma delas é a questão da direção.     Apesar de muitos sequer

Leia mais
Licença-maternidade

Quanto tempo de estabilidade após Licença-maternidade em 2021?

março 2, 2021 Tamiris Andrade Direito Previdenciário

Saber quanto tempo de estabilidade após Licença-maternidade em 2021 é importante tanto para quem trabalha, quanto para quem é empregado e, claro, para os advogados de ambos. Afinal de contas,

Leia mais
Lei Pelé

Você sabe o que é a Lei Pelé?

março 2, 2021 Tamiris Andrade Direito do Trabalho

Criada em 1998, a Lei nº 9.615 (também conhecida como Lei Pelé) é uma das legislações mais importantes do futebol brasileiro e, de certa forma, do mercado da bola mundial.

Leia mais
Lei do Inquilinato

Descubra tudo sobre a Lei do Inquilinato

fevereiro 4, 2021 Tamiris Andrade Direito Imobiliário

Milhões de brasileiros moram de aluguel hoje em dia e esse número não para de crescer, isso é comprovado de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),

Leia mais
Cram down

Cram down, aplicabilidade no Brasil

fevereiro 1, 2021 Tamiris Andrade Direito Empresarial

Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar as divergências quanto à aplicabilidade do instituto do cram down. Posicionamento Doutrinário: da restrição da atuação do magistrado Vamos analisar

Leia mais
Conhece a faculdade de Investigação forense e perícia criminal

Conhece a faculdade de Investigação forense e perícia criminal

fevereiro 1, 2021 Tamiris Andrade Investigação

Muitas pessoas têm grande interesse na resolução de crimes e curiosidade na constituição de cenas e reconhecimento de pistas. Para isso, existe o curso de investigação forense e perícia criminal.

Leia mais
Você sabe o código de conduta da sua empresa

Você sabe o código de conduta da sua empresa?

janeiro 21, 2021 Tamiris Andrade Código de Conduta

As empresas que desejam se destacar no mercado devem ter, além de benefícios corporativos que sejam competitivos o bastante – uma vez que colaboram para a diminuição do turnover, o

Leia mais
Adoção tardia

Adoção tardia, algumas considerações importantes

janeiro 15, 2021 Tamiris Andrade Direito de Família

Neste artigo da série sobre adoção, vamos abordar as implicações da adoção tardia, que estão atreladas às preferências do adotante em relação ao adotado (perfil da criança). Aspectos conceituais De

Leia mais
Qual o verdadeiro papel de um advogado criminalista

Qual o verdadeiro papel de um advogado criminalista?

dezembro 9, 2020 Tamiris Andrade Direito Penal

Quero ser um advogado criminalista. Porém, a pergunta a ser feita é: você sabe o que faz um advogado criminalista? Não? Então, continue lendo esse artigo, pois ele foi feito

Leia mais
COMPETÊNCIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS

Competências dos juizados especiais cíveis estaduais

novembro 27, 2020 Tamiris Andrade Direito Civil

Neste artigo serão abordadas as competências dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. Para tanto, a exposição contemplará alguns aspectos introdutórios, as competências em razão do valor, da matéria e do território.

Leia mais
CONTROLE DE PONTO PARA UMA EMPRESA LEGALIDADE E BENEFÍCIOS

Controle de ponto para uma empresa: legalidade e benefícios

novembro 11, 2020 Tamiris Andrade Direito do Trabalho

O controle de ponto é uma técnica antiga e que foi introduzida através do art. 74 da Consolidação das Leis de Trabalho. Seu uso hoje é bastante comum e passou

Leia mais
CONFIRA AS ORIENTAÇÕES DO PROCON-SP ANTES DE COMPRAR NA BLACK FRIDAY

Confira as orientações do Procon-SP antes de comprar na black friday

novembro 9, 2020 Tamiris Andrade Direito do Consumidor

Atenção na hora de adquirir itens evita problemas posteriores ao período de compras. Com a aproximação da Black Friday, os consumidores ficam mais empolgados com as ofertas que começam a

Leia mais

Paginação de posts

«Previous Posts 1 … 5 6 7 8 Next Posts»
WordPress Theme: Gridbox by ThemeZee.